Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 16/09/2026 · pág. 20

DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 34, inciso II, alínea “g” da Lei Orgânica do Município, concomitante com o art. 83 da Lei nº 176/97 - Regime Jurídico do Servidor Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder o gozo de férias a servidora efetiva MARIA AURINETE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 0564117, portadora do CPF nº XXX.681.804 -XX, ocupante do cargo de TÉCNICA DE SAÚDE BUCAL, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 10 dias relativos ao período aquisitivo de 2024, contados a partir do dia 16/09/2026 a 25/09/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo, Bom Jesus/RN, 15 de setembro de 2026.

JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Lindson Abdias de Lima Código Identificador: 4830A46B

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

Publicado por: Rayssa Souza da Silva Código Identificador: D16F4E6F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO

GABINETE DA PREFEITA AVISO DE COTAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.351.819/0001-05, com sede na Rua São Sebastião, nº 36, Centro, CEP 59540-000, Caiçara do Rio do Vento/RN, torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica (Cotação de Preços) , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e suporte administrativo, compreendendo o apoio às rotinas administrativas, organização e controle de documentos, elaboração e acompanhamento de relatórios, atualização de informações, suporte aos processos internos e demais atividades administrativas correlatas , necessárias ao adequado funcionamento das áreas da contratante.

As empresas interessadas poderão solicitar o Termo de Referência, bem como encaminhar suas propostas de preços, por meio do e-mail [email protected].

Caiçara do Rio do Vento/RN, 15 de setembro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN, CNPJ: 01.612.375/0001-75.

Emp. Detentora: ATACADO - CONSTRUCAO LTDA, CNPJ. 49.159.733/0001-62.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material de construção em geral, por maior desconto sobre os preços das tabelas Sinapi/RN (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), destinados ao atendimento das necessidades deste Município de Caiçara do Norte-RN, em obediência às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREÇOS: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 013/2025, conforme abaixo.

Valor Global Registrado: conforme mapa de apuração.

SETOR DE PESQUISA MERCADOLÓGICA Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento

Publicado por: Conceicao de Maria Gomes Lisboa Rocha Código Identificador: FFBC4D70

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 179/2026

CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA, PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN , no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora JARDÊNIA LÚCILA LISBOA DE FREITAS , portadora do CPF de n° *.945.384-, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA CRECHE INFANTIL PROFESSORA ERICINA BANDEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Itens Registrados: Constante no mapa de apuração da presente Ata.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Data de assinatura: 19 de janeiro de 2026.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Validade: Termo inicial na data de sua assinatura e termo final em até 12 (doze) meses.

Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico Nº 013/2025.

Caiçara do Norte/RN, 19 de janeiro de 2026.

Subscritores:

ALCELIO FERNANDES BARBOSA Prefeito

Caiçara do Rio do Vento/RN, em 16 de setembro de 2026.

CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA Prefeita Constitucional

Publicado por: Jose Ilton Felipe Código Identificador: B9587C1D

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 180/2026

Órgão Gerenciador

ATACADO - CONSTRUCAO LTDA CNPJ. 49.159.733/0001-62