DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o servidor FRANCISCO CLEITON LISBOA , portador do CPF de n° *.911.114-, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.
CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA Prefeita Constitucional
Publicado por: Jose Ilton Felipe Código Identificador: D384A7B7
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 183/2026
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Caiçara do Rio do Vento/RN, em 16 de setembro de 2026.
CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA Prefeita Constitucional
Publicado por: Jose Ilton Felipe Código Identificador: 014ED7AB
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 181/2026
CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA, PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN , no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município,
CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA, PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN , no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Ordinária Municipal n° 540/2025 de 01 de fevereiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO CLEITON LISBOA , portador do CPF de n° *.911.114-, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Caiçara do Rio do Vento/RN, em 16 de setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o servidor HUMBERTO MARCOS DE MELO JÚNIOR , portador do CPF de n° *.730.394-, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Caiçara do Rio do Vento/RN, em 16 de setembro de 2026.
CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA Prefeita Constitucional
Publicado por: Jose Ilton Felipe Código Identificador: 83B98ABD
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 182/2026
CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA, PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN , no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Lei Ordinária Municipal n° 540/2025 de 01 de fevereiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. JARDÊNIA LÚCILA LISBOA DE FREITAS , portadora do CPF de n° *.945.384-, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA Prefeita Constitucional
Publicado por: Jose Ilton Felipe Código Identificador: E37B93AA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 184/2026
CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA, PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN , no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Ordinária Municipal n° 540/2025 de 01 de fevereiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. HUMBERTO MARCOS DE MELO JÚNIOR , portador do CPF de n° *.730.394-, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Caiçara do Rio do Vento/RN, em 16 de setembro de 2026.
CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA Prefeita Constitucional
Publicado por: Jose Ilton Felipe Código Identificador: DB016316
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Caiçara do Rio do Vento/RN, em 16 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 21