DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878

revisto, prorrogado ou revogado conforme a evolução da situação que motivou sua edição, observada a legislação vigente. Art. 14 - Este Decreto deverá ser encaminhado aos órgãos competentes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, acompanhado da documentação técnica pertinente, inclusive o Parecer Técnico da COMPDEC, FIDE, registros fotográficos, levantamentos das áreas afetadas e demais documentos comprobatórios , para fins de análise e eventual reconhecimento federal da Situação de Emergência.

Art. 15 - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Caraúbas/RN, em 15 de setembro de 2026.

PAULO GIVAGO BARRETO ALVES Prefeito Municipal de Caraúbas

Publicado por: Joao Erasmo Silva de Freitas Código Identificador: FFC6D6EC

SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA SEG Nº 218/2026-GP.

EMENTA: Dispõe sobre concessão de diária a Servidor(a) Municipal e dá outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAÚBAS , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município - LOM, e com base no Decreto Municipal nº 15/2022, de 09 de fevereiro de 2022,

Art. 1º Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) , ao Sr. Arthur da Silva Almeida, Representante do Cadastro Único , para custear suas despesas com locomoção e alimentação face ao seu deslocamento à cidade de NATAL/RN , onde irá participar do evento “Oficina de Entrevista do Cadastro Único” , que acontecerá no Campus Avançado da UERN, Natal/RN, no dia 24 e 25 de setembro de 2026

Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Finanças, incumbida de proceder ao empenho e pagamento da importância requisitada no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para assim atender às despesas mencionadas no caput do art. 1º desta Portaria.

Parágrafo único . Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após retorno do citado evento, no prazo de cinco dias , o beneficiário da concessão da diária deverá apresentar relatório de atividades, juntada de certificado ou diploma de participação.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Jonas Gurgel , Gabinete do Prefeito de Caraúbas, em 15 de setembro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Comunique-se.

PAULO GIVAGO BARRETO ALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Joao Erasmo Silva de Freitas Código Identificador: 48A45151

SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA SEG Nº 220/2026-GP.

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) , ao Sr. José Cleilson do Nascimento, Entrevistador do Cadastro Único , para custear suas despesas com locomoção e alimentação face ao seu deslocamento à cidade de NATAL/RN , onde irá participar do evento “Oficina de Entrevista do Cadastro Único” , que acontecerá no Campus Avançado da UERN, Natal/RN, no dia 24 e 25 de setembro de 2026

Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Finanças, incumbida de proceder ao empenho e pagamento da importância requisitada no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para assim atender às despesas mencionadas no caput do art. 1º desta Portaria.

Parágrafo único . Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após retorno do citado evento, no prazo de cinco dias , o beneficiário da concessão da diária deverá apresentar relatório de atividades, juntada de certificado ou diploma de participação. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Jonas Gurgel , Gabinete do Prefeito de Caraúbas, em 15 de setembro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Comunique-se.

PAULO GIVAGO BARRETO ALVES

Prefeito Municipal

Publicado por: Joao Erasmo Silva de Freitas Código Identificador: 100436B2

SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA SEG Nº 219/2026-GP.

EMENTA: Dispõe sobre concessão de diária a Servidor(a) Municipal e dá outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAÚBAS , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município - LOM, e com base no Decreto Municipal nº 15/2022, de 09 de fevereiro de 2022,

EMENTA: Dispõe sobre concessão de diária a Servidor(a) Municipal e dá outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAÚBAS , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município - LOM, e com base no Decreto Municipal nº 15/2022, de 09 de fevereiro de 2022,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) , ao Sr. Carlos Cleverton da Silva Júnior, Entrevistador do Cadastro Único , para custear suas despesas com locomoção e alimentação face ao seu deslocamento à cidade de NATAL/RN , onde irá participar do evento “Oficina de Entrevista do Cadastro Único” , que acontecerá no Campus Avançado da UERN, Natal/RN, no dia 24 e 25 de setembro de 2026

Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Finanças, incumbida de proceder ao empenho e pagamento da importância requisitada no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para assim atender às despesas mencionadas no caput do art. 1º desta Portaria.

Parágrafo único . Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após retorno do citado evento, no prazo de cinco dias , o beneficiário da concessão da diária deverá apresentar relatório de atividades, juntada de certificado ou diploma de participação. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Jonas Gurgel , Gabinete do Prefeito de Caraúbas, em 15 de setembro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Comunique-se.

PAULO GIVAGO BARRETO ALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Joao Erasmo Silva de Freitas Código Identificador: 4B839686

SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA SEG Nº 221/2026-GP.

R E S O L V E:

www.diariomunicipal.com.br/femurn 25