DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 29 de setembro de 2026 às 08h30, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – OBJETO: contratação de empresa (s) especializada (s) para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação da Sala de Estabilização (Sala Vermelha) da Unidade Integrada de Saúde Dr. Eilson Gurgel do Amaral, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantitativos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), observadas as condições e exigências previstas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16 de setembro de 2026 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 29 de setembro de 2026 às 08h15. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 – Cidade Alta – Centro – Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites:
https://bnc.org.br/ https://felipeguerra.rn.gov.br/ https://pmfelipeguerrarn.transparencia.topsolutionsrn.com.br/ Felipe Guerra/RN, 15 de setembro de 2026
WILEANO LEITE DE GÓIS –
Pregoeiro
Publicado por: Wileano Leite de Gois Código Identificador: 4E8D7509
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO ORIUNDO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 49/2025
O Prefeito do Município de Felipe Guerra/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que decidiu tornar SEM EFEITO a Publicação do Primeiro Termo de Aditivo Oriundo a Ata de Registro de Preços n. 49/2025 , veiculado em 11 de setembro de 2026, publicado no dia 11/09/2026. Edição Nº 3876 ANO XVII, Pág. 192, do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – site: https://diariomunicipal.com.br/femurn.
Felipe Guerra/RN, 15 de setembro de 2026.
SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA -
Prefeito.
Publicado por: Iara Rodrigues Leite Código Identificador: 99C2918D
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 014090038/2026
Publicado por: Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: BF91C0D6
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 502/2026/PMG-GP
Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado deAssistente II e dá outras providencias .
O PREFEITO MUNICIPAL DE GALINHOS Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1° - Nomear o senhor, WANDERSON FERNANDES DA SILVA , inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Física – CPF, sob o nº *.835.584- , para o Cargo em Comissão de Assistente II do Município de Galinhos/RN, código CC-5 da SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS.**
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de setembro de 2026.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Galinhos (RN), 15 de setembro de 2026.
HUDSON MATIAS CAVALCANTE Prefeito Municipal
Publicado por: Alfredo Antônio de França Filho Código Identificador: 56B7EFFF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 503/2026/PMG-GP
Exonera Servidora do Cargo Comissionado deAssistente II e dá outras providencias .
O PREFEITO MUNICIPAL DE GALINHOS Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1° - Exonerar a senhora, ROSINETE RODRIGUES , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Física – CPF, sob o nº *.811.614- , do Cargo em Comissão de Assistente II do Município de Galinhos/RN, código CC-5 da SEC. MUNICIPAL DE ESPORTES.**
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 14 de setembro de 2026.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrário.
Extrato de Dispensa de Licitação
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Processo: 014090038/2026
Objeto: .Contratação de serviços médicos referentes a pequenas cirurgias destinadas a atender as necessidades do Hospital e Maternidade Severina Carlos de Andrade
Contratado: LUCÍDIO JÁCOME FERREIRA (175.499.574-87) Valor Total Julgado: R$ 2.100,00 Base legal: Art. 75, II da Lei nº 14.133/21.
Galinhos (RN), 15 de setembro de 2026.
HUDSON MATIAS CAVALCANTE Prefeito Municipal
Publicado por: Alfredo Antônio de França Filho Código Identificador: A6DB0419
Frutuoso Gomes/RN, 01/09/2026.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 49