DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 90.027/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o PE N° 90.027/2026, Proc. Adm. nº 000062/000017/2025 – Sec. Mun. de Assistência Social que tem por objeto o Registro de preços para fornecimento de materiais de limpeza para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Edital e anexos disponíveis em:
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br/cadastre-se),
(https://pmguamarern.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Solicitações no e-mail [email protected]. Interessados devem ser previamente credenciados no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/cadastre-se). Sessão Inicial dia 29/09/2026, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Dúvidas no telefone: (84) 99982-3647 (whattsapp) ou e-mail citado.
GUAMARÉ / RN, 15 de setembro de 2026.
KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro Oficial
Publicado por: Kleuton Ferreira Martins Código Identificador: 68716175
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE OBJETO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 90019/2026
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, nos termos do disposto no art. 71, IV da Lei nº. 14.133/21, a autoridade superior Prefeito Constitucional, Sr. Hélio Willamy Miranda da Fonseca, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a presente licitação: Processo nº 001570/000093/2026, Pregão Eletrônico nº 90019/2026.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás liquefeito de petróleo – GLP de 13kg e 45kg, destinados a todas as unidades vinculadas a Prefeitura Municipal de Guamaré.
Resultado da Adjudicação/Homologação
- ZONA OESTE COMERCIO LTDA - CNPJ nº 55.806.684/0001-05 - itens 01 ao 11.
PUBLIQUE-SE.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito(a) Constitucional
Publicado por: Kleuton Ferreira Martins Código Identificador: 1A864FFE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 683/2026
Conceder Férias o (a) servidor (a) CLAUDIO DA ROCHA OLEGARIO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) CLAUDIO DA ROCHA OLEGARIO , matrícula nº 1401, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, com o gozo a partir de 16/09/2026 a 15/10/2026, conforme Processo Administrativo nº 000050/000004/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 15 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: A1839E66
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 684/2026
Conceder Férias o (a) servidor (a) VANESSA OLIVEIRA COSTA E SILVA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) VANESSA OLIVEIRA COSTA E SILVA , matrícula nº 1395, ocupante do cargo efetivo de FARMACÊUTICA - LEI 708/2017 , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, com o gozo a partir de 16/09/2026 a 15/10/2026, conforme Processo Administrativo nº 002892/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 15 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: CADED551
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 685/2026
Conceder Férias o (a) servidor (a) VANIO MORAIS DE LIMA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) VANIO MORAIS DE LIMA , matrícula nº 1066, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, com o gozo a partir de 16/09/2026 a 15/10/2026, conforme Processo Administrativo nº 001363/000257/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 51