DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 15 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 0F490DF4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 686/2026
Conceder Férias o (a) servidor (a) FRANCISCO CANINDE DE SOUZA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) FRANCISCO CANINDE DE SOUZA , matrícula nº 0440, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS - ASD , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, com o gozo a partir de 16/09/2026 a 15/10/2026, conforme Processo Administrativo nº 002331/000404/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 688/2026
Conceder Férias o (a) servidor (a) VERONICA MARIA RODRIGUES.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) VERONICA MARIA RODRIGUES , matrícula nº 6082, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, com o gozo a partir de 16/09/2026 a 15/10/2026, conforme Processo Administrativo nº 001728/000304/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 15 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 9251FBB4
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 15 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 689/2026
Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: B7DDB1A5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 687/2026
Conceder Férias o (a) servidor (a) RITA DE CASSIA LIMA DE SOUSA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) RITA DE CASSIA LIMA DE SOUSA , matrícula nº 1029, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, com o gozo a partir de 16/09/2026 a 15/10/2026, conforme Processo Administrativo nº 002788/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 15 de setembro de 2026.
Conceder Férias o (a) servidor (a) VALERIA DO ESPIRITO SANTO SILVA NASCIMENTO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) VALERIA DO ESPIRITO SANTO SILVA NASCIMENTO , matrícula nº 43761, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025/2026, com o gozo a partir de 16/09/2026 a 15/10/2026, conforme Processo Administrativo nº 001114/000196/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 15 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 62E5A713
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 92A062B1
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 690/2026
Conceder Férias o (a) servidor (a) WANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 52