DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) WANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA , matrícula nº 43966, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025/2026, com o gozo a partir de 16/09/2026 a 15/10/2026, conforme Processo Administrativo nº 000363/000066/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 15 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: B746C95A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 691/2026
Conceder Férias o (a) servidor (a) JOYCE CAROLINE AGUIAR DE SOUZA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) JOYCE CAROLINE AGUIAR DE SOUZA , matrícula nº 44946, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025/2026, com o gozo a partir de 16/09/2026 a 15/10/2026, conforme Processo Administrativo nº 001282/000237/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) KAWANNY HEMYLLE SIQUEIRA DE OLIVEIRA , matrícula nº 44822, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE DA FAMÍLIA , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025/2026, com o gozo a partir de 16/09/2026 a 15/10/2026, conforme Processo Administrativo nº 000917/000183/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 15 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 662FE503
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 693/2026
Conceder Férias o (a) servidor (a) MARIA DO SOCORRO SOUZA DO NASCIMENTO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) MARIA DO SOCORRO SOUZA DO NASCIMENTO , matrícula nº 1520, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS (A.S.G) , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, com o gozo a partir de 16/09/2026 a 15/10/2026, conforme Processo Administrativo nº 000557/000104/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 15 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: B8395E2D
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 15 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 694/2026
Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: B9A73E9D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 692/2026
Conceder Férias o (a) servidor (a) KAWANNY HEMYLLE SIQUEIRA DE OLIVEIRA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Conceder Férias o (a) servidor (a) JOAO PEDRO AGUIAR DE MEDEIROS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) JOAO PEDRO AGUIAR DE MEDEIROS , matrícula nº 43826, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGO , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025/2026, com o gozo a partir de 16/09/2026 a 15/10/2026, conforme Processo Administrativo nº 001221/000217/2026.
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