DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 64B81590
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 15 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 2F5D148C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 695/2026
Conceder Férias o (a) servidor (a) ARTUR DIOGENES FREITAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) ARTUR DIOGENES FREITAS , matrícula nº 43516, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO REUMATOLOGISTA , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025/2026, com o gozo a partir de 16/09/2026 a 15/10/2026, conforme Processo Administrativo nº 002911/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 697/2026
Conceder Férias o (a) servidor (a) RAURISON PEREIRA DE SOUZA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) RAURISON PEREIRA DE SOUZA , matrícula nº 0966, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS (A.S.G) , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, com o gozo a partir de 16/09/2026 a 15/10/2026, conforme Processo Administrativo nº 000360/000063/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 15 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 9407A38F
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 15 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 698/2026
Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: A82EA7E1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 696/2026
Conceder Férias o (a) servidor (a) MARIA JANIELLE FREITAS DA SILVA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) MARIA JANIELLE FREITAS DA SILVA , matrícula nº 43206, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM SAÚDE BUCAL , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025, com o gozo a partir de 16/09/2026 a 15/10/2026, conforme Processo Administrativo nº 000567/000113/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 15 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Conceder Férias o (a) servidor (a) PEDRO DOMINGOS FREIRE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) PEDRO DOMINGOS FREIRE , matrícula nº 0811, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS - ASD , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, com o gozo a partir de 16/09/2026 a 15/10/2026, conforme Processo Administrativo nº 001020/000187/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 15 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 8FB0BD53
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 699/2026
Conceder Férias o (a) servidor (a) KELIA DA SILVA BRAZAO.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 54