DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) KELIA DA SILVA BRAZAO , matrícula nº 2250, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS - ASD , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços, Energia e Projetos Especiais, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, com o gozo a partir de 16/09/2026 a 15/10/2026, conforme Protocolo Servidor nº 000926/000207/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 15 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: AE595082
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 700/2026
Conceder Férias o (a) servidor (a) SERGIO BERNARDO DA SILVA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) SERGIO BERNARDO DA SILVA , matrícula nº 0989, ocupante do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Segurança, Desenvolvimento Social e Patrimonial, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, com o gozo a partir de 16/09/2026 a 15/10/2026, conforme Processo Administrativo nº 002598/000457/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 15 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 919D139D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 701/2026
Conceder Férias o (a) servidor (a) ADRIANO NASCIMENTO FARIAS.
do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Segurança, Desenvolvimento Social e Patrimonial, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, com o gozo a partir de 16/09/2026 a 15/10/2026, conforme Processo Administrativo nº 002224/000389/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 15 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 1243160F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 702/2026
Conceder Férias o (a) servidor (a) FRANCISCO EDUARDO DE ANDRADE SILVA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) FRANCISCO EDUARDO DE ANDRADE SILVA , matrícula nº 2832, ocupante do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Segurança, Desenvolvimento Social e Patrimonial, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, com o gozo a partir de 16/09/2026 a 15/10/2026, conforme Processo Administrativo nº 002831/000481/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 15 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 4EAD96AD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 703/2026
Conceder Férias o (a) servidor (a) FRANCISCO FLAVIO DE ABREU SILVA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) ADRIANO NASCIMENTO FARIAS , matrícula nº 1399, ocupante
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) FRANCISCO FLAVIO DE ABREU SILVA , matrícula nº 2765, ocupante do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Segurança, Desenvolvimento Social e Patrimonial, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, com o gozo a partir de 16/09/2026 a 15/10/2026, conforme Processo Administrativo nº 002889/000484/2026.
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