DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 15 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 8ED37881
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 704/2026
Conceder Férias o (a) servidor (a) MARIA TELMA TORRES DA SILVA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 24BA5E14
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 706/2026
Conceder Férias o (a) servidor (a) ILMA MARIA DE SOUZA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) ILMA MARIA DE SOUZA , matrícula nº 0258, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE COZINHA , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, com o gozo a partir de 16/09/2026 a 15/10/2026, conforme Processo Administrativo nº 002650/2026.
RESOLVE:
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) MARIA TELMA TORRES DA SILVA , matrícula nº 0929, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS (A.S.G) , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025, com o gozo a partir de 16/09/2026 a 15/10/2026, conforme Processo Administrativo nº 001158/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 15 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 8BC37100
Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 15 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: E167931E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 705/2026
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 707/2026
Conceder Férias o (a) servidor (a) ANTONIO DEOMARQUES DOS SANTOS BEZERRA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Conceder Férias o (a) servidor (a) GERSON RUBENS DE OLIVEIRA LODONIO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) ANTONIO DEOMARQUES DOS SANTOS BEZERRA , matrícula nº 1400, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS (A.S.G) , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, com o gozo a partir de 16/09/2026 a 15/10/2026, conforme Processo Administrativo nº 002335/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) GERSON RUBENS DE OLIVEIRA LODONIO , matrícula nº 5557, ocupante do cargo efetivo de PORTEIRO , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, com o gozo a partir de 16/09/2026 a 15/10/2026, conforme Processo Administrativo nº 002682/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 15 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 15 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 6C625A96
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 708/2026
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade o (a) servidor (a) MARIA LISETE DE NEGREIROS MIRANDA FONSECA.
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