DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUIS Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Contratada: COMPANHIA CULTURAL CIRANDUÍS.
Objeto: Contratação de empresa, empresário ou representante legalmente habilitado para a realização do show “Louvor com Padre Nunes”, a ser realizado no dia 15 de outubro de 2026, durante a programação oficial da Festa de Santa Teresinha 2026, promovida pela Prefeitura Municipal de Janduís/RN, compreendendo a apresentação artística musical e demais obrigações necessárias à sua integral realização, conforme condições e exigências estabelecidas nos instrumentos da contratação.
Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0
ELVÉCIO GURGEL DE SALES Autoridade Competente
Publicado por: Ozaias Praxedes Dos Santos Código Identificador: E721C2C9
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA Nº 007/2026-GS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas peo Art. 49, Inciso I, Lei Organica do Municipio.
Base legal: Artigo 74 da Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021.
RESOLVE:
Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 02 (dois) meses a partir da data de sua assinatura, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, observados os artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Valor global do contrato: R$20.000,00, (vinte mil reais)
Art. 1º Nomear os membros relacionados a seguir, para integrar a Comissão de Trabalho Municipal da Política Municipal de Alfabetização – PMAJ, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Janduís/RN:
I. REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO–SEMECD.
Unidades orçamentárias:
02.040 – SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Cuja Dotação Orçamentária/Natureza da despesa, refere-se a: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Janduís-RN, 11 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Janduís CNPJ: 08.349.003/0001-47 ELVÉCIO GURGEL DE SALES Prefeito Municipal Contratante
A Nunes de Araujo Producoes Artisticas LTDA CNPJ: 31.373.809/0001-92
ANTONIO NUNES DE ARAUJO Representante Legal Contratada
Publicado por: Milene Daphila de Souza Alves Código Identificador: 0264EFFA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PREGÃO POR MAIOR DESCONTO ELETRÔNICO - 12/2026
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO | ||
|---|---|---|
| Prefeitura Municipal de Janduís |
||
| SECRETARIA MUNICIPAL DE | ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | |
| Pregãopor Maior Desconto Eletr Resultado da Adjudicação |
ônico - 12/2026 |
|
| Lote: 51582 - COMBUSTÍVEIS |
- Valor Referência: R$ 2.094.885,90 |
|
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| R C F SILVA (24.594.640/0002-16) |
Adjudicado em: 15/09/2026 - 07:52:19 - Por: Elvécio Gurgel de Sales |
2.060.320,28 |
ELVECIO GURGEL DE SALES:26202697415 Assinado digitalmente por ELVECIO GURGEL DE SALES:26202697415
ND:C=BR,O=ICP-Brasil,OU= Secretaria da Receita Federal do Brasil-RFB,OU=RFBe-CPFA1,OU=(EMBRANCO), OU=31014048000182,OU=presencial, CN= ELVECIO GURGEL DE SALES:26202697415
Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2026.09.15 07:54:15-03'00'
Titular: Régia Adrianne Alves Lopes CPF: 702.063.124-07
Suplente: : Limdemberg da Silva Bezerra Júnior CPF: 706.455.004-02
II. PROFESSORES ALFABETIZADORES ATUANTES NA EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ ESCOLA
Titular: Emiliano de Assis Firmino CPF: 046.407.044-96
Suplente: Maria de Fatima Oliveira Fernandes CPF: 806.348.004-00
III. PROFESSORES ALFABETIZADORES ATUANTES NOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Titular: KARLA ANGELICA ALMEIDA LIRA CPF: 000.500.154-43
Suplente: ANA IVANEIDE PAULA GURGEL CPF: 055.131.814-79
IV. COORDENADORES PEDAGÓGICOS E/OU GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO
Titular: Juliana Tereza Fernandes Matias CPF: 704.382.324-29
Suplente: Wagna Fernandes de Almeida CPF: 969.835.404-25
V. REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME
Titular: Francisco Breno Pereira Gomes CPF: 135.693.284-30
Suplente: Maria da Conceição da Silva CPF: 041. 295. 204.39
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto
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