DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878

Em 15 de setembro de 2026.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ADRIANO ARAÚJO DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

Publicado por: Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: FE891EC2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW RELIGIOSO CATÓLICO DO PADRE HÉLITON MARCONI E BANDA, POR INTERMÉDIO DE EMPRESA REPRESENTANTE EXCLUSIVA, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DOS AFLITOS 2026, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SANDOVAL ARAUJO NETO - CNPJ: 56.931.476/0001-09 - R$ 5.700,00.

Jardim de Piranhas-RN, 14 de Setembro de 2026

ROGÉRIO SOARES Prefeito Constitucional

Publicado por: Roberto de Sousa Rocha Código Identificador: AA483CB1

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW RELIGIOSO CATÓLICO DO PADRE HÉLITON MARCONI E BANDA, POR INTERMÉDIO DE EMPRESA REPRESENTANTE EXCLUSIVA, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DOS AFLITOS 2026, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 2084 - APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO 2083 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 3390360000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 17060000 - Transferência Especial da União 17100000 - Transferência Especial dos Estados 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3390360000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00119/2026 - 14.09.26 - SANDOVAL ARAUJO NETO - CNPJ 56.931.476/0001-09 - R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).

Publicado por: Roberto de Sousa Rocha Código Identificador: 59BE3C52

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00025/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW RELIGIOSO CATÓLICO DO PADRE HÉLITON MARCONI E BANDA, POR INTERMÉDIO DE EMPRESA REPRESENTANTE EXCLUSIVA, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DOS AFLITOS 2026, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 14/09/2026.

Publicado por: Roberto de Sousa Rocha Código Identificador: 6B675281

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW RELIGIOSO CATÓLICO DO PADRE HÉLITON MARCONI E BANDA, POR INTERMÉDIO DE EMPRESA REPRESENTANTE EXCLUSIVA, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DOS AFLITOS 2026, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; DESIGNO os servidores Francisca Soares de Brito, Secretária de Municipal de Cultura e Turismo, como Gestora; e Jorge Eduardo Bessa Figueiredo, Digitador, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Jardim de Piranhas-RN, 14 de Setembro de 2026

ROGÉRIO SOARES Prefeito Constitucional

Publicado por: Roberto de Sousa Rocha Código Identificador: 8EE788E8

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026

Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e da demais legislação aplicável, a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico nº 042/2026- SRP , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PORTAS, JANELAS, DIVISÓRIAS E DEMAIS ESTRUTURAS DE VIDRO E ALUMÍNIO . O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, pelo e- mail [email protected], no PNCP (www.pncp.gov.br) ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 01 de outubro de 2026 . Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.

Jardim do Seridó/RN, 15 de setembro de 2026.

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