DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878

JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro Municipal

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: A1347941

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026

O Pregoeiro Municipal, em conjunto com os Membros da Equipe de Apoio, no uso das prerrogativas legais que lhes são conferidas, comunica aos interessados que Pregão Eletrônico nº 041/2026- SRP , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA E MICROCHIPAGEM EM CÃES E GATOS, POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO ANIMAL (CASTRAMÓVEL), NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN , encontra-se SUSPENSO . A suspensão decorre da necessidade de realização de análise dos pedidos de impugnações ao edital apresentados. Concluída a análise, o Aviso de Licitação e o Edital serão republicados, com nova data para a sessão pública de abertura. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Jardim do Seridó/RN, 15 de setembro de 2026.

JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro Municipal

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: F3DF3563

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 233/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2026 SRP– PROC. ADMIN. MJS/RN N° 506.009/2026

PROMITENTE CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA : LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.958.011/0001-57; OBJETO: Aquisição de novos equipamentos de informática para suprir a demanda das Secretarias Municipais de Jardim do Seridó/RN; DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026; VIGÊNCIA : 14 de setembro de 2026 e termo final em 14 de setembro de 2027; MODALIDADE LICITATÓRIA : Pregão Eletrônico; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 2.567,00 (dois mil quinhentos e sessenta e sete reais) SUBSCRITORES: Jarina Maria da Cunha Batista, inscrito no CPF/MF sob o nº 053..-42 pelo Contratante e Francinete Ramos dos Santos, inscrito no CPF/MF sob o nº 812.-34 pela Contratada.

Jardim do Seridó/RN, em 15 de setembro de 2026.

JARINA MARIA DA CUNHA BATISTA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: 01BD28A1

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 435, DE 15 SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 65, V da Lei Orgânica do Município de Jardim do Seridó e o Decreto Municipal nº 1.888, de 28 de fevereiro de 2023, art. 09 que dispõe sobre a implantação e regulamentação da gestão de contratos e convênios, no âmbito da administração direta do município de Jardim

do Seridó/RN, de acordo com o art. 117, incisos I, da Lei nº 14.133/2021 e art. 08º da Resolução nº 032/2016 do TCE/RN, e

CONSIDERANDO o que consta no documento de SOLICITAÇÃO DE PORTARIA - Fiscal e Gestor nº 30118/2026 do referido processo.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RODRIGO DE ARAUJO SILVA, matrícula nº 2190, para exercer a função de Fiscal de Contrato, e o servidor DASIO JOSE COSTA DA SILVA , matrícula nº 2162, para exercer a função de Gestor de Contrato, no acompanhamento referente a Dispensa Eletrônica nº 026/2026, Processo Administrativo nº 630.063/2026, que tem por Objeto a “Aquisição de pneus, câmaras de ar, lubrificantes e acessórios novos para os veículos da frota das Secretarias Municipais de Jardim do Seridó/RN”.

Art. 2º Os servidores designados no artigo anterior, deverão anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato citado, no artigo primeiro, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.

Parágrafo Único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes, deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas cabíveis.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE, E REGISTRE-SE.

Centro Cultural de Múltiplo Uso Prefeito Pedro Izidro de Medeiros , em Jardim do Seridó/RN, 15 de Setembro de 2026.

SILVANA AZEVEDO DA COSTA Prefeita Municipal

Publicado por: Luana Maria Dantas Dos Santos Código Identificador: FC501DDD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 276, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

CONSIDERANDO o artigo 73 da Lei Municipal nº 593/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 940, de 04 de novembro de 2013, que dispõe sobre férias dos servidores públicos municipais. CONSIDERANDO, requerimento do servidor protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração em 15/09/2026.

R E S O L V E :

Art. 1º – Conceder à LEÔNIDAS DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula n.º 2007, ocupante do cargo de Enfermeiro, da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 15 (quinze) dias de férias no período de 15/09/2026 à 29/09/2026, correspondente ao período aquisitivo 2025/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE .

Centro de Múltiplo Uso “Prefeito Pedro Izidro de Medeiros” , em Jardim do Seridó/RN, 15 de setembro de 2026.

JARINA MARIA DA CUNHA BATISTA Secretária Municipal de Administração Mat.: 1104

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