DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878

Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: EC3A913F

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO N° 08090005/2026 - REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO

Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 9ED91127

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N° 104 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 104 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 08090005/2026

EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº: 08090005/2026 CONTRATANTE: Município de José da Penha CONTRATADA: NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS PROCESSO DE ORIGEM: 009/2026

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipal, visando ao aparelhamento, modernização da infraestrutura, melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento da capacidade de prestação dos serviços públicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

VALOR TOTAL: R$ 12.166,21 (doze mil e cento e sessenta e seis reais e vinte e um centavos).

DOTAÇÃO: 929 - 2 . 15903 . 12 . 361 . 3 . 2.135 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente

862 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.205 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente 861 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.205 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente 860 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.205 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente 850 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.189 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente 849 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.189 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente 848 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.189 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente 657 - 2 . 15903 . 12 . 367 . 3 . 2.149 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente 606 - 2 . 15903 . 12 . 361 . 3 . 2.135 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA: 08/09/2026 à 08/09/2027. DATA DA ASSINATURA: 8 de setembro de 2026

Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: BD6F5A37

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO N° 14090001/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 14090001/2026

EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº: 14090001/2026 CONTRATANTE: Município de José da Penha CONTRATADA: ATR VIANA CONSTRUCOES - LTDA PROCESSO DE ORIGEM: 0008/2026

OBJETO: Aquisição de materiais de construção para atender às demandas de manutenção, conservação e reparos dos bens públicos do Município de José da Penha/RN.

VALOR TOTAL: R$ 231.227,80 (duzentos e trinta e um mil e duzentos e vinte e sete reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO: 687 - 2 . 15001 . 12 . 122 . 1 . 2.160 . 0 . 339030 - Material de Consumo.

607 - 2 . 15001 . 12 . 361 . 3 . 2.136 . 0 . 339030 - Material de Consumo 250 - 2 . 15001 . 12 . 122 . 1 . 2.51 . 0 . 339030 - Material de Consumo

131 - 2 . 7101 . 4 . 122 . 1 . 2.27 . 0 . 339030 - Material de Consumo VIGÊNCIA: 14/09/2026 à 14/09/2027.

DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

Considerando, as disposições da Lei Municipal 034/1999, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Municipal e satisfeita a conclusão dos trâmites administrativos pertinente a concessão de férias;

Considerando, que a concessão do gozo de férias requerido pelo servidor não implica em oneração ou falha na prestação do serviço público em sua lotação;

Considerando, que o Município se reveste de poderes e de força para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público, observado à oportunidade e conveniência administrativa; o bem-estar dos cidadãos e prover as ações básicas demandadas;

Considerando, que nessas situações, a administração, dentre as possibilidades de atuação juridicamente legítimas, determinará a mais oportuna e conveniente, tendo em vista o interesse público e que o Poder Judiciário não pode substituir a administração nesse juízo de valor, por tratar-se de um juízo de mérito administrativo;

RESOLVE:

Art. 1° Conceder a servidora Debora Queile Barreto Alves , com matrícula no 137472-9 , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, suas férias regulamentares.

Art. 2o As férias concedidas, correspondem ao período de aquisição de 01/02/2025 a 31/01/2026, com o período de gozo de 15/09/2026 a 14/10/2026, devendo retornar as suas atividades funcionais em 15/10/2026 .

Art. 3o Determinar que o Setor Competente providencie os assentamentos correspondentes, bem como o pagamento do 1/3 de férias a que o mesmo tem direito.

Art. 4o A servidora deve aguardar em serviço a publicação da presente Portaria.

Art. 5o Esta portaria entra em vigor na data de sua de sua publicação, revogado as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito

Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 6E1600EA

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N° 105 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 105 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

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