DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878
Publicado por: Aldimaria Domingos da Silva Código Identificador: 548C619C
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal
RENILSON HENRIQUE DE BRITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 025/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 137/2026 CONVOCAÇÃO
Vimos através deste, CONVOCAR o representante da empresa: ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - CNPJ: 27.029.083/0001-06, GIULLITE B MEDEIROS - CNPJ: 21.437.704/0001-04, WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 44.554.219/0001-08, LEVI MED DISTRIBUIDORA LTDA - 57.692.992/0001-82 , visando à assinatura da Ata de Registro de Preços, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição gradativa de medicamentos injetáveis para atendimento da rede pública municipal de saúde.
A assinatura será realizada pela plataforma digital ProSipe, onde disponibilizaremos ao fornecedor os dados necessários via E-mail.
Assim, concedemos o prazo de até cinco (05) dias úteis a contar da data de publicação deste, para assinatura da referida ata.
Jucurutu/RN, 15 de setembro de 2026.
Atenciosamente,
Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares
Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: 7EB17A97
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA Nº 248, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 248, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, conforme Art. 49 da Lei Orgânica, e;
CONSIDERANDO que houve equívoco material quanto a publicação em duplicidade de portaria para o mesmo evento;. RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 243 de 09 de setembro de 2026, publicada no diário oficial no dia 10/09/2026, por publicação em duplicidade.
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ALEXSANDRO EMANOEL BELARMINO PEREIRA
Secretário Municipal Adjunto de Licitações, Contratos e Compras (Assinado Digitalmente)
Publicado por: Jânat Érika Fernandes de Medeiros Código Identificador: 6962C4E6
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA Nº 247, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES, Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, 15 de setembro de 2026.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal
RENILSON HENRIQUE DE BRITO
PORTARIA Nº 247, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, conforme Art. 49 da Lei Orgânica, e;
CONSIDERANDO a vacância do cargo de enfermeira declarada por meio da Portaria nº 236/2026 , a servidora Isa Raquel Soares de Queiroz, por ter assumido outro cargo inacumulável no Estado da Paraíba;
CONSIDERANDO que a mesma concluiu satisfatoriamente o período de estágio probatório; sendo efetivada no novo cargo e solicitado desligamento do vínculo efetivo no Município de Jucurutu; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora efetiva Isa Raquel Soares de Queiroz , CPF: 070.*.444-, ocupante do cargo efetivo de enfermeira, matrícula nº 2962, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º – Fica declarada a vacância do cargo efetivo de Enfermeira na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jucurutu/RN, ocupado pela servidora exonerada.
Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES, Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, 15 de setembro de 2026.
Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares
Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: 568D7E21
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA Nº 249, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 249, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Licença Paternidade a servidor municipal;
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49, inciso II, da Lei Orgânica do Município.
Considerando a legislação vigente que dispõe sobre a licença paternidade; RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER licença paternidade de 05 dias ao servidor ROSEMBERG DE SOUZA BRITO, CPF nº .623.-07, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de nascimento da filha ocorrido em 12 de setembro de 2026, conforme declaração médica apresentada.
Art. 2º - Fica compreendido o período da Licença Paternidade de 05 dias a partir de 13 de setembro de 2026 a 17 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 81