DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878
Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 13 de setembro de 2026.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES, da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 15 de setembro de 2026.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal
RENILSON HENRIQUE DE BRITO
Secretário Municipal de Recursos Humanos, Patrimônio e Serviços Auxiliares
Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: 6F9AF404
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D´ANTA
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/202
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 008/2026. Processo nº 810001/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMRPESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LAGOA D'ANTA/RN
Em cumprimento ao disposto na Lei Pertinente, ADJUDICO o resultado do processo supramencionado da Prefeitura de Lagoa d’Anta/RN, cujo objeto é o supracitado, conforme especificações constantes na Ata de Julgamento, em sessão finalizada nesta data, disponibilizada nos autos do processo e no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Destarte, ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº. 08/2026, em favor da empresa inframencionada:
57.221.373 EVERALDO RODRIGUES DA SILVA CNPJ: 57.221.373/0001-00 LOTE: 01
recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa:
57.221.373 EVERALDO RODRIGUES DA SILVA CNPJ: 57.221.373/0001-00 LOTE: 01
Lagoa d’Anta/RN, 15 de setembro de 2026.
JOÃO PAULO GUEDES LOPES Prefeito Municipal
Publicado por: Wyller Pacifico Batista da Costa Código Identificador: CEC8D42B
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS
CPL LAGOA DE PEDRAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 04/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA EM PISO INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RN.
Em cumprimento ao disposto na Lei Pertinente, e em consonância com a ata publicada, tendo passado in albis prazo para interposição de recurso, ADJUDICO o resultado do processo supramencionado, em favor do seguinte participante: BARRETO & COSTA LOCACAO MANUTENCAO E ADMINISTRACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.054.160/0001-25, arrematante do item 01, e ainda, pelo presente termo, HOMOLOGO o certame, por terem sidos cumpridos os trâmites legais do processo.
Lagoa de Pedras/RN, 14 de Setembro de 2026.
JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Romulo Ruan da Silva Guedes Código Identificador: 96D7B175
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 263/2026 - LICENÇA
Lagoa d’Anta/RN, 15 de setembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
PORTARIA 263, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Wyller Pacifico Batista da Costa Código Identificador: 51BE74BC
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 008/2026. Processo nº 810001/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMRPESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LAGOA D'ANTA/RN
De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de
A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a proposição da Secretaria Municipal de Administração; CONSIDERANDO as disposições do Estatuto do Servidor Público Municipal de Lagoa de Pedras;
CONSIDERANDO a necessidade de tornar público o ato administrativo de concessão de licença-prêmio ao servidor;
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder LICENÇA PRÊMIO para a Servidora LUZIMAR AQUINO DO NASCIMENTO, inscrita no CPF:007.XXX.XXX-69, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo Professora. Correspondente ao Período aquisitivo do Exercício 2017 a 2022, a ser gozado no período de 14/09/2026 a 12/12/2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus, revogadas as disposições em contrário.
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