DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878
Publiquem, Registrem e Cumpram.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 090/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Lagoa de Pedras/RN, 15 de setembro de 2026.
JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ruzem Raimundo Modesto da Silva Código Identificador: FF9CFE38
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 088/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Lagoa de Velhos/RN, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica de Lagoa De Velhos/RN, e nos termos da alínea “b)”, do inciso I do art. 4º do Decreto nº. 011/2022;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica concedido a servidora de matrícula nº 1613-1, Daniele Geraldo de Lima, Conselheira tutelar 1/2 (meia diária), para participar do 1º encontro de Conselheiros Tutelares da Região Potengi e Trairi, no dia 18 de setembro do corrente ano, em Tangará-RN, conforme especificação constante no Formulário de Afastamento e Concessão de Diárias anexo a esta Portaria (ANEXO II do Decreto nº.011/2022). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Lagoa de Velhos/RN, 15 de setembro de 2026.
JOSÉ NILDO GALDINO
Prefeito de Lagoa de Velhos/RN
Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: E622AEF5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 089/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Lagoa de Velhos/RN, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica de Lagoa De Velhos/RN, e nos termos da alínea “b)”, do inciso I do art. 4º do Decreto nº. 011/2022;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica concedido ao servidor de matrícula nº 1279-2, Ewerton Araújo dos Santos, Conselheiro tutelar 1/2 (meia diária), para participar do 1º encontro de Conselheiros Tutelares da Região Potengi e Trairi, no dia 18 de setembro do corrente ano, em Tangará-RN, conforme especificação constante no Formulário de Afastamento e Concessão de Diárias anexo a esta Portaria (ANEXO II do Decreto nº.011/2022).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Lagoa de Velhos/RN, 15 de setembro de 2026.
JOSÉ NILDO GALDINO
Prefeito de Lagoa de Velhos/RN
Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: EE59DE3D
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Lagoa de Velhos/RN, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica de Lagoa De Velhos/RN, e nos termos da alínea “b)”, do inciso I do art. 4º do Decreto nº. 011/2022;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica concedido a servidora de matrícula nº 1612-1, Gabrielle Karoline da Silva Barreto, Conselheira tutelar 1/2 (meia diária), para participar do 1º encontro de Conselheiros Tutelares da Região Potengi e Trairi, no dia 18 de setembro do corrente ano, em Tangará-RN, conforme especificação constante no Formulário de Afastamento e Concessão de Diárias anexo a esta Portaria (ANEXO II do Decreto nº.011/2022).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Lagoa de Velhos/RN, 15 de setembro de 2026.
JOSÉ NILDO GALDINO Prefeito de Lagoa de Velhos/RN
Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: 4C1657B6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 091/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Lagoa de Velhos/RN, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica de Lagoa De Velhos/RN, e nos termos da alínea “b)”, do inciso I do art. 4º do Decreto nº. 011/2022;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica concedido ao servidor de matrícula nº 1029-1, Júlio Cesar de Oliveira, Conselheira tutelar 1/2 (meia diária), para participar do 1º encontro de Conselheiros Tutelares da Região Potengi e Trairi, no dia 18 de setembro do corrente ano, em Tangará-RN, conforme especificação constante no Formulário de Afastamento e Concessão de Diárias anexo a esta Portaria (ANEXO II do Decreto nº.011/2022). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Lagoa de Velhos/RN, 15 de setembro de 2026.
JOSÉ NILDO GALDINO Prefeito de Lagoa de Velhos/RN
Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: F734E78C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 092/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Lagoa de Velhos/RN, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica de Lagoa De Velhos/RN, e nos termos da alínea “b)”, do inciso I do art. 4º do Decreto nº. 011/2022;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica concedido ao servidor de matrícula nº 394-2, José Ivonaldo Pereira, Conselheira tutelar 1/2 (meia diária), para participar
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