DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878
do 1º encontro de Conselheiros Tutelares da Região Potengi e Trairi, no dia 18 de setembro do corrente ano, em Tangará-RN, conforme especificação constante no Formulário de Afastamento e Concessão de Diárias anexo a esta Portaria (ANEXO II do Decreto nº.011/2022). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Lagoa de Velhos/RN, 15 de setembro de 2026.
JOSÉ NILDO GALDINO Prefeito de Lagoa de Velhos/RN
Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: 346C9B34
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.647/2026. O Município de Lagoa Nova/RN, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público que HOMOLOGA o resultado da Chamada Pública nº 004/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme resultado constante da Ata Final de Julgamento e dos respectivos Projetos de Venda. Fica igualmente AUTORIZADA a formalização das respectivas contratações com os participantes habilitados e selecionados, observados os itens, quantitativos e valores constantes dos autos, permanecendo registrados os itens que restaram desertos, conforme consignado na Ata Final de Julgamento. A homologação ocorre após a publicação do resultado do julgamento e o decurso do prazo recursal de 03 (três) dias úteis, sem registro de recurso capaz de obstar o prosseguimento do procedimento.
Lagoa Nova/RN, 11 de setembro de 2026.
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do serviço público e da regularidade das atividades administrativas e financeiras do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, interinamente , a senhora ANA LARISSA DA SILVA SOUZA , para responder pelo Cargo Comissionado de CHEFE ADMINISTRATIVO , simbologia – CC5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de afastamento da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2026.
Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: 926E816F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0432/2026 - GP
Portaria nº 0432/2026 – GP Lagoa Nova/RN, 15 de setembro de 2026.
“CONCEDE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
IRANILDO ACIOLE DA SILVA, Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade dispostas no Decreto Municipal nº 1.400/2023 de 02 de junho de 2023.
RESOLVE:
IRANILDO ACIOLE DA SILVA –
Prefeito Municipal.
Publicado por: Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: BFBBFF3F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0431/2026 - GP
Portaria nº 0431/2026 – GP Lagoa Nova / RN, 14 de setembro de 2026.
“NOMEIA INTERINAMENTE A SENHORA ANA LARISSA DA SILVA SOUZA PARA RESPONDER PELO CARGO DE CHEFE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
IRANILDO ACIOLE DA SILVA , Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 759/2022.
CONSIDERANDO o afastamento inicial em decorrência de atestado médico da titular do cargo, a senhora ARIELLY MIRELY BEZERRA MIRANDA, iniciado em 01 de setembro de 2026;
CONSIDERANDO o afastamento temporário da servidora, em decorrência do gozo de Licença-Maternidade iniciado em 12 de setembro de 2026;
Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária(s) ao servidor Maria Edicleide da Silva Pereira, matrícula nº 37494, ocupante do cargo de Coordenadora de Turismo, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), conforme valor estabelecido para o município de Natal/RN, totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), destinadas ao custeio de despesas decorrentes de viagem ao referido município, no dia 18 de setembro de 2026, com a finalidade de participar das oficinas da Jornada Figital e Inovação, com programação na sede do SEBRAE, das 09h às 12h, e no Centro de Convenções, das 14h às 18h.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: 43A39FE1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0433/2026 - GP
Portaria nº 0433/2026 – GP
Lagoa Nova/RN, 15 de setembro de 2026.
“CONCEDE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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