DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878

IRANILDO ACIOLE DA SILVA, Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade dispostas no Decreto Municipal nº 1.400/2023 de 02 de junho de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária(s) ao servidor Francisca Iselda Pereira de Macêdo, matrícula nº 1337, ocupante do cargo de Agente de Desenvolvimento Local, lotada na Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), conforme valor estabelecido para o município de Natal/RN, totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), destinadas ao custeio de despesas decorrentes de viagem ao referido município, no dia 18 de setembro de 2026, com a finalidade de participar das oficinas da Jornada Figital e Inovação, com programação na sede do SEBRAE, das 09h às 12h, e no Centro de Convenções, das 14h às 18h.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: E8838CD8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 062/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 062/2026

“CONVOCA APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN EDITAL 001/2025 PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE NECESSIDADE DE PESSOAL A TÍTULO PRECÁRIO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Município de Lagoa Nova - RN, através da Secretaria Municipal de Administração e Recurso Humanos, tendo em vista a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado ao Provimento de contratação de profissionais por prazo determinado, o Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova – RN, situada na Avenida Silvio Bezerra de Melo, nº 363, Centro, Lagoa Nova - RN, no uso de suas atribuições legais, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS – EDITAL 001/2025, para a contratação por tempo determinado de profissionais para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do município, nos termos do artigo 37, Inciso IX, da Constituição Federal, e nas Leis Municipais Nº 797/2022, N° 804/2023 e N° 886/2025; e demais legislações municipais correlatas, com base no Termo de Ajustamento de Gestão Nº 002/2019 Firmado Entre o Município de Lagoa Nova/RN e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN.

RESOLVE:

1 – CONVOCAR para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, os candidatos listados no ANEXO I deste edital, para que se apresente em até 05 (cinco) dias úteis após a publicação deste edital de convocação.

2 – O candidato deverá comparecer à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, situada na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, das 08h às 12h, portando a convocação e os documentos listados no item 5 do Edital 001/2025. É mandatória a apresentação dos documentos originais e cópias legíveis.

3 – A ausência do candidato convocado dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis após a publicação deste edital de convocação oficial, permitirá que a Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN convoque o próximo candidato qualificado e classificado na lista.

4 – O ato de contratação será anulado se o candidato não comparecer no local e prazo estipulados de 05 (cinco) dias úteis, ou se não apresentar todos os documentos requeridos pela Prefeitura Municipal de Lagoa Nova – RN, conforme o Edital 001/2025, o que resultará no direito de convocar o próximo candidato aprovado na lista.

Lagoa Nova/RN, 15 de setembro de 2026.

JOSÉ HEITOR MATIAS

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

ANEXO I

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Lagoa Nova/RN, 15 de setembro de 2026.

JOSÉ HEITOR MATIAS

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Anne Caroline Aciole da Costa Código Identificador: 6FFC066A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 002- ANDRÉ VICTOR RIBEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 002

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, SME , COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF:08.182.313/0001-10.

CONTRATADO (A): ANDRÉ VICTOR RIBEIRO , BRASILEIRO, SOLTEIRO , PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 003.XXX.787- ITEP/RN, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 018.XXX.XXX-18, DOMICILIADO NA RUA ELY ARAÚJO, N°30, CORONEL MANOEL SALUSTINO – CURRAIS NOVOS/RN.

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PROCEDER À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO CARGO DE PSICÓLOGO PELO PERÍODO DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A 15 DE MARÇO DE 2027.

BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

LAGOA NOVA/RN, 15 DE SETEMBRO DE 2026.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Anne Caroline Aciole da Costa Código Identificador: 32153B8F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2026 – ADITIVO Nº 001- FRANCISCA DULCE DA SILVA

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