DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura de Lucrécia - RN, 15 de setembro de 2026.
ANTONIO WALTER DE ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: 46B2E80F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº237/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº237/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA ESTADO DO RIО GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026
O Pregoeiro Oficial deste município de Lucrécia/RN, torna público o resultado do referido Pregão Eletrônico nº 015/2026, tipo menor preço por item devidamente conduzido pelo pregoeiro e sua equipe com a finalidade de aquisição gradual e continua de gás liquefeito de petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 kg (p13), destinado ao abastecimento das unidades da administração pública, para utilização no preparo de alimentos e demais atividades que demandem o uso de gás de cozinha para o município de Lucrécia, que teve como licitante vencedor total: SERTÃO OESTE GÁS LTDA – CNPJ: 44.727.502/0001-94, com o valor total de R$ 81.907,20 (Oitenta e um Mil, Novecentos e Sete Reais e Vinte Centavos).
Lucrécia – RN, 15 de setembro de 2026.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
Art. 1º . Conceder a Sra. Cledina Maria Freitas, Técnica de Enfermagem lotada na secretaria de Saúde do Município de Marcelino Vieira para empreender viagem a cidade de Natal-RN, que acontecerá no dia 16 de Setembro de 2026, afim de participar da Oficina de apoio a implementação do E-SUSAF-(1) diária no valor de 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
Art. 2º . Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições em contrário Registre-se; Publique-se; e cumpra-se.
Marcelino Vieira/RN, em 15 de Setembro de 2026.
HINDEMBERG PONTES DE LIMA Prefeito Constitucional
Publicado por: Maria Aline de Souza Código Identificador: F51427BF
Pregoeiro Oficial
Publicado por: Victor Hugo de Oliveira Amaral Código Identificador: 65883CD4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº236/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº. 344/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS , o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO , no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,
PORTARIA Nº236/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLVE:
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA ESTADO DO RIО GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º . Conceder a Sra. Maria Do Socorro Morais da Silva, Atendente de Farmácia lotada na secretaria de Saúde do Município de Marcelino Vieira para empreender viagem a cidade de Natal-RN, que acontecerá no dia 16 de Setembro de 2026, afim de participar da Oficina de apoio a implementação do E-SUSAF-(1) diária no valor de 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
Art. 2º . Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições em contrário Registre-se; Publique-se; e cumpra-se.
Art. 1º. CONCEDER ao servidor EFRAIM LEITE DA SILVA FILHO , ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Infraestrutura, matrícula nº 1852, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2023/2024, a serem gozadas no período de 10 de setembro a 09 de outubro de 2026, bem como o pagamento do 1/3 constitucional referente as mesmas.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de setembro.
GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 15 de setembro de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO Prefeito do Munícipio de Martins/RN
Publicado por: Alan Clistenes da Silva Alves Código Identificador: 237934A1
Marcelino Vieira/RN, em 15 de Setembro de 2026.
HINDEMBERG PONTES DE LIMA
Prefeito Constitucional
Publicado por: Maria Aline de Souza Código Identificador: F3C82481
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº. 346/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS , o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO , no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,
www.diariomunicipal.com.br/femurn 106