DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878
Publicado por:
Sigmund Freud Ferreira da Silva Código Identificador: 5E9D0141
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2025
OBJETO: Supressão do valor junto ao Contrato nº 057/2025, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada no serviço de comunicação social de marketing digital, constando de geração e tratamento de conteúdo de mídias sociais (foto, áudio e vídeo) e gestão de redes sociais bem como criação de identidade visual institucional e de programas assistenciais e evento dos eventos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTANHAS/RN
CNPJ:08.354.383/0001-08 CONTRATADO: MACS SERVICOS E ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA CNPJ: 39.467.672/0001-47
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 017/2025 VIGÊNCIA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2026.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, II, “d”, da Lei nº14.133/2021.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições do Contrato Administrativo inicial, ora aditado, não expressamente modificadas ou alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Montanhas/RN, 30 de julho de 2026.
Assinam Pelas Partes:
ANTONIO MARCOLINO NETO
Pela Contratante
ANA LUCIA LOPES SILVA
Pela Contratada
Publicado por: Tassio Pereira da Silva Código Identificador: B92C7524
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2025
OBJETO: Prorrogação de prazo e Reequilíbrio econômico junto ao Contrato nº 106/2025, o qual tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria de imprensa, compreendendo o planejamento e execução de campanhas institucionais, de interesse público do município de Montanhas RN . CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN
CNPJ:08.354.383/0001-08 CONTRATADO: RR COMUNICAÇÃO E MARKETING CNPJ: 58.935.159/0001-88
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 31/2025 VIGÊNCIA DO ADITIVO: 03 de setembro de 2027.
VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, II, “d” da Lei nº 14.133/2021.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições do Contrato Administrativo inicial, ora aditado, não expressamente modificadas ou alteradas pelo presente Termo Aditivo. Montanhas/RN, 29 de julho de 2026.
Assinam pelas partes:
PELA CONTRATANTE : Antonio Marcolino Neto PELA CONTRATADA :Rudimar Ramon dos Santos
Publicado por: Tassio Pereira da Silva Código Identificador: 4A33577B
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2026
PROCESSO Nº 74/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2026 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN CNPJ : 08.354.383/0001-08
CONTRATADO(A) : FH COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 64.689.468/0001-18
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas, para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social.
VALOR GLOBAL: R$ 38.157,60 (trinta e oito mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Fundo Municipal de Assistente Social; PROJETO: 2056 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.32 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita; FONTE DE RECURSO: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
BASE LEGAL : ART. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21.
Montanhas/RN, 15 de setembro de 2026.
ANTONIO MARCOLINO NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Roberta da Silva Santos Código Identificador: B1C429EE
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 23/2026
PROCESSO Nº 74/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2026 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN CNPJ : 08.354.383/0001-08
CONTRATADO(A) : FH COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 64.689.468/0001-18
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas, para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social.
VALOR GLOBAL: R$ 38.157,60 (trinta e oito mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).
ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município 2026. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21.
Montanhas/RN, 15 de setembro de 2026.
ANTONIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por: Roberta da Silva Santos Código Identificador: EF5D594F
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS PORTARIA 531/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;
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