DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878
R E S O L V E:
ART. 1º. – CONCEDER três meses de Licença Prêmio, com início em 09 de setembro de 2026, ao senhor HELIO VIRGINIO DA SILVA , servidor do quadro efetivo do município de Montanhas/RN sob a matrícula 0009105 - 1
ART. 2º. – Revogam-se as disposições ao contrário.
ART. 3º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09 de setembro de 2026.
Montanhas/RN, em 15 de setembro de 2026.
ANTÔNIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por: Deyvid Thierry de Oliveira Silva Código Identificador: 9FC1C5F3
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS PORTARIA 532/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;
R E S O L V E:
ART. 1º. – CONCEDER três meses de Licença Prêmio, com início em 01 de Setembro de 2026, a senhora MARIA LUCIA DA SILVA ROCHA , servidora do quadro efetivo do município de Montanhas/RN sob a matrícula 0009040 - 1.
ART. 2º. – Revogam-se as disposições ao contrário. ART. 3º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de Setembro de 2026.
Montanhas/RN, em 15 de setembro de 2026.
ANTÔNIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por: Deyvid Thierry de Oliveira Silva Código Identificador: AC596F6F
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS RESOLUÇÃO 008/2026 - CMAS
Dispõe sobre a Adesão do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências de Montanhas/RN
R E S O L V E:
ART. 1º. – CONCEDER três meses de Licença Prêmio, com início em 06 de Julho de 2026, a senhora MAURICELIA MARQUES DE LIMA CASTRO , servidora do quadro efetivo do município de Montanhas/RN sob a matrícula 0011020 – 1. ART. 2º. – Revogam-se as disposições ao contrário. ART. 3º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de Julho de 2026.
Montanhas/RN, em 15 de setembro de 2026.
ANTÔNIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por: Deyvid Thierry de Oliveira Silva Código Identificador: 4C8B3068
Art . 1º - O Conselho Municipal de Assistência Social de Montanhas/RN cumprindo sua função de órgão Consultivo e Coordenador da Política Municipal de Assistência Social, com fulcro na Lei nº 370/24 de novembro de 2010 e;
Art . 2º - Considerando a Lei Orgânica da Assistência Social-LOAS, em âmbito municipal;
Art . 3º - Considerando a organização da Política com a participação popular e através de Planos, Programas e Projetos;
Art . 4º - O Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS em Reunião Ordinária realizada no dia 09 de setembro de 2026, conforme Ata nº 09 / 2026 , no uso de suas competências que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 370 de 24 de novembro de 2010.
RESOLVE:
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS PORTARIA 533/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;
R E S O L V E:
ART. 1º. – CONCEDER três meses de Licença Prêmio, com início em 17 de Junho de 2026, a senhora FABRICIA THAYANE VALENTIM COSTA DA SILVA , servidora do quadro efetivo do município de Montanhas/RN sob a matrícula 0007005 – 1. ART. 2º. – Revogam-se as disposições ao contrário. ART. 3º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de Junho de 2026.
Montanhas/RN, em 15 de setembro de 2026.
ANTÔNIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por: Deyvid Thierry de Oliveira Silva Código Identificador: 2636CF57
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS PORTARIA 534/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;
Art. 5º - Aprovar, por unanimidade a Adesão ao Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências de Montanhas/RN, conforme registrado em Ata nº 09 de 09 de setembro de 2026;
Art . 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
OTACÍLIO VIEIRA DA COSTA
Vice- Presidente do Conselho Municipal de Assistência SocialCMAS
Publicado por: Deyvid Thierry de Oliveira Silva Código Identificador: 4C19D98E
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO
Processo Administrativo nº: 02010.000103/2026 Chamamento Público nº: 06/2026
Objeto: Seleção de interessados para outorga de permissão administrativa de uso de espaços públicos destinados à exploração comercial em pontos comerciais (boxes) localizados no Mercado Municipal de Monte Alegre/RN, conforme condições, especificações e atividades estabelecidas no Edital e seus anexos.
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, por meio do Setor de Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento dos
www.diariomunicipal.com.br/femurn 109