DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878
Art. 2º Esta Portaria entra em na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Nísia Floresta/RN, 15 de setembro de 2026.
GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Mary Lanne Machado de Lima Código Identificador: B6BD2164
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 290/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA , Estado do Rio Grande do Norte, GUSTAVO DA SILVA SANTOS , no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 65, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder à servidora Zeneide Maria de Carvalho , ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, licença-prêmio no período de 01 de outubro de 2026 a 29 de dezembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Nísia Floresta/RN, 15 de setembro de 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA , no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 65 da lei Orgânica Municipal e pela Lei Complementar nº 47/2025;
GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Mary Lanne Machado de Lima Código Identificador: F7F6AAA0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 293/2026
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, ao cargo de Orientador Pedagógico, a Sra. Maria da Conceição Dias Freire , CPF nº 672..-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, do Município de Nísia Floresta/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Nísia Floresta, 11 de setembro de 2026.
GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Mary Lanne Machado de Lima Código Identificador: 578FCF97
O PREFEITO MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA , Estado do Rio Grande do Norte, GUSTAVO DA SILVA SANTOS , no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 65, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder ao servidor Jeferson Ferreira da Silva , ocupante do cargo de Motorista, licença-prêmio no período de 01 de setembro de 2026 a 12 de novembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Nísia Floresta/RN, 15 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 291/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA , Estado do Rio Grande do Norte, GUSTAVO DA SILVA SANTOS , no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 65, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder à servidora Célia Maria do Nascimento , ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, licença-prêmio no período de 01 de outubro de 2026 a 29 de dezembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Nísia Floresta/RN, 15 de setembro de 2026.
GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Mary Lanne Machado de Lima Código Identificador: 16C28FE0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 292/2026
GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Mary Lanne Machado de Lima Código Identificador: E9B6492A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 294/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA , no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 65 da lei Orgânica Municipal e pela Lei Complementar nº 47/2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, ao cargo de Diretora Financeira, a Sra. Bruna Sales Barbosa , CPF nº 083..-99, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Município de Nísia Floresta/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Nísia Floresta, 01 de setembro de 2026.
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