DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878
Natal/RN, no período de 17 a 19 de setembro de 2026, para participação na capacitação “Cadastro: Organizando Dados para Fortalecer o Município”, visando ao aprimoramento dos conhecimentos e das práticas relacionadas à organização e gestão de dados municipais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE.
Santana do Matos/RN, 15 de setembro de 2026.
CLAYLTON ANGELO PINHEIRO DA SILVEIRA Prefeito Municipal de Santana do Matos
Publicado por: Lidiane Pereira de Olivieira Código Identificador: B2711E9D
SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº. 177/2026 – GP
Art. 1º - Designar o Sr. GIVANALDO PEREIRA DOS SANTOS , ocupante do cargo de Coordenador de Meio Ambiente e Saneamento Básico – CC-3 – Servidor, para realizar viagem a capital do Estado, Natal – RN, no dia 16 de setembro de 2026, com a finalidade de participar da Bienal da Cápsula do Tempo , que se constitui em um espaço dedicado a preservação da memória coletiva, à valorização da diversidade cultural e ao compromisso com as futuras gerações. O encontro reunirá representantes de diferentes comunidades, instituições e segmentos da sociedade civil em torno de uma reflexão compartilhada sobre cultura, sustentabilidade, cidadania e responsabilidade intergeracional, conforme declarações em anexo e termos descritos na Portaria de N° 0175/2026/PMSS/CD/ADM de 15 de setembro de 2026 .
Art. 2º - Pelo deslocamento à localidade acima referida, será concedido o pagamento de 01 (uma) diária, conforme observância nos destinos constantes da “Tabela de Diárias” que trata o Art. 3º do Decreto Municipal acima citado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se e cumpra-se
Santana do Matos/RN, 01 de setembro de 2026.
O Prefeito Municipal de Santana do Matos, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei em vigor.
CONSIDERANDO atribuições legais que lhe são conferidas no Estatuto dos Servidores Municipais, art. 98;
CONSIDERANDO os autos do Processo n° 2528/2026.
CONSIDERANDO o requerimento da servidora, a concordância da secretária da pasta e o despacho do prefeito.
R E S O L V E:
Art. 1º Prorrogar o afastamento remunerado, para tratar de Doença em Pessoa da Família , por 90 (noventa) dias da servidora pública municipal ALINE CRISTINA PINHEIRO RIBEIRO OLIVEIRA , matrícula n°.1304 e CPF nº XXX.891.194.XX, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, no período de 01 de setembro de 2026 a 30 de novembro de 2026, reassumindo suas funções em 01 de dezembro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA Prefeito Municipal CPF: XXX.079.094-XX
Publicado por: Igor Breno de Medeiros Barros Código Identificador: 784E826D
TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO Prefeita Municipal
Publicado por: Erick Pontes Costa Código Identificador: 2A5BBEFB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0224/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 0224/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN , usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e ainda os Arts. 99, V, e 108 da Lei Complementar nº 001/94 (Estatuto do Servidor Municipal),
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder à servidora, EDVIGES MARIA DOS SANTOS NOBREGA , pertencente ao Quadro dos Servidores Efetivos Municipal, Matrícula nº 130082-2, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Licença Prêmio Por Assiduidade no período de 15/09/2026 à 13/12/2026 , referente ao período aquisitivo 2013/2017.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º – Publique-se, dê-se ciência e Cumpra-se.
Santana do Seridó (RN), 15 de setembro de 2026.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N. º 0175/2026/PMSS/CD/ADM DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA N. º 0175/2026/PMSS/CD/ADM de 15 de setembro de 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no Decreto Municipal nº 1.077 de 28 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO Prefeita Municipal
Publicado por: Erick Pontes Costa Código Identificador: 7127BFA5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE
Nos autos do Processo Administrativo nº 3095/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 027/2026, como Autoridade Competente, em consonância com o que determina o Art. 72, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021 e Art. 255, inciso XII do Decreto Municipal nº 1.058/2024, RESOLVO:
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