DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878
CONSIDERANDO, a justificativa da necessidade constante nos autos do processo administrativo que tem como objeto a Contratação de empresa de representação exclusiva para apresentação de show artístico da banda "TABERNÁCULO", nos festejos alusivos ao dia do evangélico, a ser realizado no dia 26 de setembro, em praça pública, conforme Documento de Formalização da Demanda – DFD, atendendo ao Art. 72, inciso I da Lei nº 14.133/2021 e Art. 255, inciso I do Decreto Municipal nº 1.058/2024.
CONSIDERANDO, a presença da estimativa da despesa atendendo ao Art. 72, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e Art. 255, inciso V do Decreto Municipal nº 1.058/2024.
CONSIDERANDO, a confirmação da existência de dotação orçamentária em acordo com o Art. 72, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e Art. 255, inciso VII do Decreto Municipal nº 1.058/2024.
CONSIDERANDO, os elementos contidos no parecer jurídico, conforme Art. 72, inciso III da Lei nº 14.133/2021 e Art. 255, inciso X do Decreto Municipal nº 1.058/2024.
CONSIDERANDO, o Termo de Inexigibilidade emitido pelo Agente de Contratação e Equipe sendo satisfeitos o Art. 72, incisos, V, VI e VII da Lei nº 14.133/2021 e Art. 255, inciso VI, VIII e IX do Decreto Municipal nº 1.058/2024.
Ratifico a contratação da empresa 54.976.015 ALEXANDRA DE OLIVEIRA VIEIRA ARAUJO, inscrita no CNPJ sob n° 54.976.015/0001-19, no valor global de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais), a presente contratação será satisfeita nas seguintes dotações orçamentárias:
PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0018.2076 – Apoio E Incentivo A Eventos Culturais E Religiosos, Dia Da Juventude, Dia Do Evangélico, Festividades Do Padroeiro Municipal E Datas Culturais Ao Nível De Estado E União.
FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.
Com respaldo na Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso II, de forma a RATIFICAR E RECONHECER A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação.
Fundamento Legal da Lei Federal 14.133/2021.
Santana do Seridó/RN, 15 de setembro de 2026.
As despesas referentes ao objeto desta contratação, correrão às contas dos recursos do Orçamento Geral do Município, EXERCÍCIO 2026, nas seguintes dotações:
Classificação: 10.122.0036 2.060 – Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde
Natureza de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de Saúde
Classificação: 10.301.0096 2.061 – Manutenção das ações e Serviços públicos em Saúde (custeio) Atenção Básica
Natureza de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte: 16000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção das ações e Serviços Públicos de Saúde
Classificação: 10.302.0036 2.067 – Manutenção de Atividade de Média e Alta Complexidade – MAC Natureza de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de Saúde
Fonte: 16000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção das ações e Serviços Públicos de Saúde
TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO CPF N° *.290.854- Prefeita Municipal
Publicado por: Murielly Karla Diniz de Medeiros Código Identificador: 1F0B1D4E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N º 045/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN . CNPJ: 08.088.247/0001-13.
CONTRATADO: EDSON BARROS DA SILVA 96714557434. CNPJ: 23.970.503/0001-95.
Santana do Seridó/RN, 15 de setembro de 2026.
TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO
O valor do presente contrato é da importância de R$ 16.800,00 (dezesseis mil oitocentos reais).
Prefeita Municipal
Publicado por: Joelaine Carla Alves Dantas Código Identificador: D20A0DF0
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N º 044/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN . CNPJ: 08.088.247/0001-13.
OBJETO: registro de preço para futura, eventual e parcelada prestação dos serviços de transporte de pessoal, destinados a atender as demandas das Secretarias do município de Santana do Seridó/RN.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2505/2025
Prazo de Vigência: 16/09/2026 a 31/12/2026.
Fundamento Legal da Lei Federal 14.133/2021.
CONTRATADO: EDMILSON DE OLIVEIRA SILVA 47391693472. CNPJ: 23.961.084/0001-25.
O valor do presente contrato é da importância de R$ 3.850,00 (três mil, oitocentos e cinquenta reais).
OBJETO: registro de preço para futura, eventual e parcelada prestação dos serviços de transporte de pessoal, destinados a atender as demandas das Secretarias do município de Santana do Seridó/RN.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2505/2025
Prazo de Vigência: 16/09/2026 a 31/12/2026.
Santana do Seridó/RN, 15 de setembro de 2026.
As despesas referentes ao objeto desta contratação, correrão às contas dos recursos do Orçamento Geral do Município, EXERCÍCIO 2026, nas seguintes dotações:
Classificação: 10.122.0036 2.060 – Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde
Natureza de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de Saúde
Classificação: 10.301.0096 2.061 – Manutenção das ações e Serviços públicos em Saúde (custeio) Atenção Básica
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