Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 16/09/2026 · pág. 145

DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878

Natureza de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte: 16000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção das ações e Serviços Públicos de Saúde

Classificação: 10.302.0036 2.067 – Manutenção de Atividade de Média e Alta Complexidade – MAC

Natureza de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de Saúde

Fonte: 16000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção das ações e Serviços Públicos de Saúde

TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO

CPF N° *.290.854- Prefeita Municipal

Publicado por: Murielly Karla Diniz de Medeiros Código Identificador: 7A25FA26

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2026, REFERENTE AO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026

Processo Licitatório n° 803047/2026 SRP Pregão Eletrônico n° 018/2026

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Santo Antônio/RN, CONVOCA o(a) representante legal da empresa SABOR E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.120.800/0001-96, para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis de acordo com os itens vencidos pela mesma no Instrumento Convocatório. Maiores informações podem ser obtidas através do correio eletrônico: e-mail: [email protected].

Santo Antônio/RN, 10 de setembro de 2026.

MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME Pregoeira do Município

Publicado por: Maria Izabel Silva Barbosa Guilherme Código Identificador: E48ADE6F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1418 - FMSF/2026

PORTARIA N.º 1418 - FMSF/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e

CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente; CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;

RESOLVE :

Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):

Quantidade	UMA DIÁRIA
Valor unitário em R$	80,00 (OITENTA REAIS)
Valor total em R$	40,00 (QUARENTA REAIS)
Destino	CURRAIS NOVOS - RN
Data da concessão	14 DE SETEMBRO DE 202	6
Datas de afastamento	14 DE SETEMBRO DE 2026	Saída/origem	08H DO DIA SETEMBRO DE 202	14 DE 6
Meio de transporte	TRANSPORTE RODOVIÁRIO	Chegada/origem	16;30 HS DIA SETEMBRO DE 20	14 DE 26
Beneficiário	FRANCIVAN ALVES DE O	LIVEIRA
CPF n.°	075.782.834-56
Cargo e/ou Função	MOTORISTA

Finalidade: TRANSPORTAR A PACIENTE JOSELANE LOPES DE VASCONCELOS QUE FOI ENCAMINHADA PARA O HOSPITAL DA LIGA EM CURRAIS NOVOS RN, LOCALIZADA RODOVIA BR-226, S/N - BAIRRO PAIZINHO MARIA, CURRAIS NOVOS - RN,, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026.

EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n.°007.851.174-74

Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: 98034880

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1419 - FMSF/2026

PORTARIA N.º 1419 - FMSF/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e

CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;

CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação;

CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;

RESOLVE :

Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):

Quantidade	MEIA DIÁRIA
Valor unitário em R$	80,00 (OITENTA REAIS)
Valor total em R$	40,00 (QUARENTA REAIS)
Destino	CURRAIS NOVOS RN,
Data da concessão	14 SETEMBRO DE 2026
Datas de afastamento	14 DE SETEMBRO DE 2026	Saída/origem	10H DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026
Meio de transporte	TRANSPORTE RODOVIÁRIO	Chegada/origem	16 H DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026
Beneficiário	JOSE DE ANCHIETA ALV	ES MACHADO
CPF n.°	032.036.904-89
Cargo e/ou Função	MOTORISTA

FINALIDADE: TRANSPORTAR A PACIENTE EDKATIA DE MEDEIROS MAIA PARA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NO HOSPITAL MARIANO COELHO, LOCALIZADO NA RUA TEOTONIO FREIRE, 813, CENTRO, CURRAIS NOVOS RN, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026.