DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878

Considerando a Resolução da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) nº 5, de 19 junho de 2013, estabelece as Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para os anos de 2013 – 2015, com vistas ao fortalecimento do Planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a implementação do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP); RESOLVE

Art. 1º Aprovar o PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - PMS vigência 2026-2029, do Município de São José de Mipibu/RN; Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA BARBOSA DE FIGUEIREDO Presidente do CMS

JEFFERSON SOUZA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NA “VIGÊNCIA” EM MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 17/03/2026. EDIÇÃO 3751.

Publicado por: João Carlos Soares Código Identificador: C36FF947

necessidade contínua, conforme o art. 107 da Lei nº 14.133/2021; VALOR GLOBAL: R$ 32.870,00 (Trinta e dois mil, oitocentos e setenta reais); Dotação Orçamentária: UNIDADE: 10.27.812.0017.2089 - Manut. e gestão da Sec. Mun. de Juventude, do Esporte e do Lazer; FONTE: 15000000; PROGRAMA: - desenvolvimento e promoção do esporte e lazer; ELEMENTO: 339030 – material de uso e consumo; PLANO INTERNO: impulsionar e divulgar o turismo, esporte e lazer como forma de incrementar a economia local. Ampliar espaços de lazer, além de promover as atividades desportistas, com vista a melhoria da qualidade.

São José do Seridó/ RN, 15 de setembro de 2026.

JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: E8EE3DC9

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025 – PROC. ADMINIST. MSJS/ RN N° 040/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 053/2026 DISPENSA N° 018/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 061/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: ADEILSON BEZERRA DE MEDEIROS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.190.945/0001-65; OBJETO: fornecimento de fogos de artifício e serviço de show pirotécnico, incluindo toda linha de baixo ruído; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de um (01) ano, contado da publicação do seu extrato na imprensa oficial do Município – FEMURN, podendo ser prorrogado por até dez (10) anos por se tratar de fornecimento de necessidade contínua, conforme o art. 107 da Lei nº 14.133/2021; VALOR GLOBAL: R$ 15.865,00 (quinze mil, oitocentos e sessenta e cinco reais); Dotação Orçamentária: UNIDADE: 10.27.812.0017.2089 - Manut. e gestão da Sec. Mun. de Juventude, do Esporte e do Lazer; FONTE: 15000000; PROGRAMA: - desenvolvimento e promoção do esporte e lazer; ELEMENTO: 339030 – material de uso e consumo; PLANO INTERNO: impulsionar e divulgar o turismo, esporte e lazer como forma de incrementar a economia local. Ampliar espaços de lazer, além de promover as atividades desportistas, com vista a melhoria da qualidade.

São José do Seridó/ RN, 15 de setembro de 2026.

JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: A69906C4

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 054/2026 DISPENSA N° 018/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 061/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: AGRA COMERCIO DE FOGOS E LOGISTICA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 21.232.927/0001-27; OBJETO: fornecimento de fogos de artifício e serviço de show pirotécnico, incluindo toda linha de baixo ruído; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de um (01) ano, contado da publicação do seu extrato na imprensa oficial do Município – FEMURN, podendo ser prorrogado por até dez (10) anos por se tratar de fornecimento de

GERENCIADOR: Município de São José do Seridó/ RN; DETENTORA DA ATA: V L CHIANCA ENGENHARIA E PROJETOS - CNPJ nº 52.934.952/0001-86; OBJETO: prorrogação do período vigencial da ata de registro de preços em referência destinada à execução dos serviços técnicos especializados de engenharia, com vistas a atender às necessidades de eventos temporários promovidos pelo Município de São José do Seridó/RN; VIGÊNCIA: termo inicial em 18 de setembro de 2026 e termo final em 18 de setembro de 2027; VALOR DO ADITIVO: R$ 25.399,00 (vinte e cinco mil trezentos e noventa e nove reais); SUBSCRITORES: Jackson Dantas – pelo Gerenciador e Vanessa Lustosa Chianca – pela detentora da ata.

São José do Seridó/ RN, 09 de junho de 2026.

JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: 3BCBC399

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA CONJUNTA Nº 439/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ , nos termos do Decreto nº 319/2022, de 27 de janeiro de 2022,

RESOLVEM:

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

Agente Político/Servidor: RUBINALDO ALFREDO DA COSTA

Cargo/Função: Motorista

TOTAL

R$ 155,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 147