DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878

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Vinicius Jonathan Medeiros Celestino para a elaboração da Pesquisa de Preços .

Parágrafo único - São atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação as dispostas nos Decretos Municipais:

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem à Natal/RN, no dia 15 de setembro de 2026, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Natal/RN, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 14 de setembro de 2026.

a) nº 413/2024 - Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP , para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN ; b) nº 414/2024 - Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR , para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN ;

c) nº 407/2024 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN .

FILIPE CAMPOS TOLENTINO

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: 5DFF9C16

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 163, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Conceder férias a professora da rede municipal de ensino e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Complementar nº 006/2010,

RESOLVE :

Art. 1º Conceder à servidora MARIA APARECIDA DA COSTA E SILVA , ocupante do cargo de Professora da Rede Pública Municipal , 15 (quinze) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2026, a serem usufruídos no período de 21 de setembro a 05 de outubro de 2026 .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, de15 de setembro de 2026.

JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: 5168998D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 164, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN

O Prefeito Municipal de São José do Seridó/ RN , no uso de suas atribuições legais, conforme as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a equipe de planejamento das contratrações do Município de São José do Seridó/ RN :

Kaliane Kelly de Souza Medeiros para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar;

Persia Virginia de Medeiros Cruz para a elaboração do Termo de Referência/Projeto Básico/Mapa e Alocação de Riscos;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 15 de setembro de 2026.

JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: 286BAEA3

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2026 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº038/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. AMANDA CIBELLE SANTOS DE MEDEIROS.

Pelo presente Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ , através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, doravante denominado CONTRATANTE , representada neste ato pela Senhora JULIANA ANDREA DANTAS , portadora da cédula de identidade nº 2.3####5 SSP/RN, inscrita no CPF nº 013.###.###-59, conforme autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o Senhor JACKSON DANTAS, portador da cédula de identidade nº 45#.##8 - SSP/RN, inscrita no CPF sob o nº 243.###.###-00, e a Senhora AMANDA CIBELLE SANTOS DE MEDEIROS, brasileira, solteira, estudante, portadora da cédula de identidade nº 3.5####5 SSP/RN, inscrita no CPF sob o nº 128###.###-43, domiciliada na Rua Severino Hipólito, 134, Liberdade, São José do Seridó/RN,CEP:59.378-000, daqui por diante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Aditamento de Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 01 de setembro de 2026, fundamentando-se na forma do artigo 37, inciso IX, da Constituição da República, que se regerá pelas normas da Lei Municipal nº 294, de 06 de julho de 2009, e demais normas aplicáveis à espécie as quais as partes sujeitam-se a cumprir, mediante as seguintes cláusulas e condições.

CLÁUSULA PRIMEIRA: DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA:

A Cláusula Décima Primeira passa a vigorar com a seguinte redação: A vigência do presente contrato será até o dia 09 de janeiro de 2027, sendo permitida sua prorrogação nos termos da Lei Municipal n. º 294/09.

CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato original, que não foram alteradas pelo presente.

E por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

São José do Seridó/RN, 11 de setembro de 2026.

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