DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878

Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN Prefeito Constitucional

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO

SR. JACKSON DANTAS Contratante

JULIANA ANDREA DANTAS

Secretária Municipal de Educação e Cultura Contratante

AMANDA CIBELLE SANTOS DE MEDEIROS Contratado (a)

______ Testemunha RG.:

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 0109/2026

PORTARIA N° 0109/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO/RN LINDBERGH FERNANDES DE ARAUJO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

Considerando o Decreto Municipal 005/2025, que regulamenta a concessão de diárias no município de São Pedro/RN

RESOLVE:

____ Testemunha RG.:

Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: A869A588

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3049/2026

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal 14.333/21.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, representado pelo(a) prefeito o(a) senhor(a) EUGÊNIO PACCELI ARAÚJO SOUTO, inscrito no CPF. 367.XXX.XXX-34, Brasileiro, Casado, Engenheiro, residente no Município de São Paulo do Potengi/RN.

CONTRATADA(O ): ISMAEL FLAVIO DE OLIVEIRA CARDOSO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.873.994/0001-53, sediado(a) na rua Rua Senador Joao Câmara, 62, Centro, São Jose Do Campestre/RN, CEP: 59.275-000, neste ato representado(a) por ISMAEL FLAVIO DE OLIVEIRA CARDOSO, CPF. 010.XXX.XXX-82

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica junto ao Setor de Controladoria do Município de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 1º Conceder 02 (duas) Diárias, sem pernoite, no Valor de R$100,00 (cem Reais), totalizando o valor total de RS 200,00 à Senhora Taysa Costa de Oliveira, Matrícula 1505, Coordenadora de Turismo, para participar da 28º Capacitação Presencial para atendentes do Ponto de Atendimento Virtual (PAV), evento que ocorrerá nos dias 16 e 17 de setembro de 2026, Natal/RN, SEBRAE.

Art. 2º As diárias serão concedidas conforme a necessidade do serviço.

Art. 3º O valor das diárias será determinado conforme a tabela anexa, de acordo com a localidade de destino e as condições de hospedagem e alimentação, respeitando os limites estabelecidos pelo Decreto Municipal 005/2025.

Art. 4º As diárias poderão ser pagas de forma antecipada mediante autorização do Prefeito.

Art. 5º O servidor que não utilizar as diárias concedidas ou que retornar antes do prazo estabelecido deverá devolver o valor não utilizado, sob pena de ser responsabilizado pela diferença.

Art. 6º A concessão de diárias poderá ser revogada a qualquer momento, caso se verifique que o deslocamento não é mais necessário ou que as condições para a concessão não foram cumpridas.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

São Pedro/RN, 15 de setembro de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) mensais, totalizando R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais) para 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentaria: 03.001 - Sec. Mun. de Administração e dos Recursos Humanos

Ação: 2104 - Manutenção das Ações da Controladoria Geral Natureza: 33.90.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

LINDBERGH FERNANDES DE ARAUJO Prefeito Municipal

Publicado por: Débora Isis da Silva Franco Código Identificador: DAB982C6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 108/2026

PORTARIA N° 0108/2026

VIGÊNCIA: 15 de setembro de 2026 a 15 de setembro de 2027

São Paulo do Potengi/RN, em 15 de setembro de 2026.

EUGÊNIO PACCELI ARAÚJO SOUTO Prefeito – Contratante

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO/RN LINDBERGH FERNANDES DE ARAUJO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

Considerando o Decreto Municipal 005/2025, que regulamenta a concessão de diárias no município de São Pedro/RN

ISMAEL FLAVIO DE OLIVEIRA CARDOSO

Pela Contratada

Publicado por: Silmax Lei Fonseca de Souza Código Identificador: F34632E1

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 02 (duas) diárias, sem pernoite, no Valor Unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta Reais), totalizando R$ 300,00 (cento e cinquenta Reais) ao Senhor Julio Cesar Calixto, Matrícula 409,

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