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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 16/09/2026 · pág. 160

DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais;

CONSIDERANDO o teor do Art. 100, parágrafo único da Lei nº 258/98 de 27 de Maio de 1998, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO;

CONSIDERANDO o deferimento da Prefeita Municipal aos requerimentos protocolados;

São Vicente/RN, 31 de agosto de 2026.

JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita Municipal

Publicado por: Suely Dhreysan Araujo Costa Código Identificador: 3631B40C

SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 149/2026 - SMARH/RH

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidor, convertendo 1/3 em pecúnia, lotados na Secretaria Municipal de Finanças, referente ao período aquisitivo e as férias que menciona:

MAT NOME PERÍODO AQUISITIVO PERIODO DE FÉRIAS
0001065 MARIA SIMARA SOARES DE
SANTANTA
16/11/2024 A 15/11/2025 01/09/2026 A 30/09/2026

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor em 31 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se

São Vicente/RN, 31 de agosto de 2026.

JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita Municipal

Publicado por: Suely Dhreysan Araujo Costa Código Identificador: 8D5919F1

SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 147/2026 - SMARH/RH

CONCEDE AS FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Art. 98 da Lei nº 258/98 de 27 de Maio de 1998, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO,

CONSIDERANDO os requerimentos protocolados pelos servidores adiante nominados,

CONSIDERANDO o deferimento do Secretário Municipal de Saúde.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, aos servidores adiante nominados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, referente aos períodos aquisitivos e as férias que menciona:

MAT SERVIDOR PERÍODO
AQUISITIVO
PERIODO DE FÉRIAS
000137 MARIA APARECIDA DA SILVA 01/09/2024 A 31/08/2025 01/09/2026 a 30/09/2026
000887 SEBASTIÃO JOSÉ DE LIMA NETO 01/02/2025 A 31/01/2026 08/09/2026 a 07/10/2026
000319 MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS
SANTANA
01/04/2025 A 31/03/2026 14/09/2026 a 13/10/2026
000792 DIDIA DE OLIVEIRA PEREIRA 01/06/2024 A 31/05/2026 01/09/2026 a 30/09/2026
001328 VALDECIR
HONORATO
DA
SILVA
26/03/2025 A 25/03/2026 10/09/2026 a 09/10/2026
001319 JOSEFA MARIA DOS SANTOS
OLIVEIRA MARQUES
26/03/2024 A 25/09/2025 11/09/2026 a 25/09/2026
e
03/11/2026 a 17/09/2026
001323 MARIA
DAS
VITÓRIAS
DOS
SANTOS OLIVEIRA MEDEIROS
26/03/2025 A 25/03/2026 14/09/2026 a 28/09/2026
e
13/11/2026 a 27/11/2026

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor em 31 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL NOTURNO, AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, MOTORISTAS E VIGILANTE LOTADOS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que estabelece a lei nº 547/2015 que concede a gratificação de Adicional Noturno.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido a gratificação de adicional noturno aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, motoristas e vigilante, lotados na Unidade Mista de Saúde, referente a escala do mês de Agosto/2026:

RELAÇÃO
º
D
DE SERVID
ORES ADICIOAL
N

ORDEM

MAT
SERVIDOR CARGO N
NOTURNO
001 0000868 Ana Gabriella
Medeiros de
Araújo

Enfermeira
48h
002 0000058 Ana Neilma Pinheiro das Neves Enfermeira 40h
003 0000771 Aureliano Miguel da Silva Neto Enfermeiro 48h
004 0000468 Carlito Grazianne de Medeiros Motorista 48h
005 0000338 Carlos Daniel Rodrigues dos
Santos

Coveiro
120h
006 0000239 Gedson Michael dos
Anjos
Ribeiro

Motorista
48h
007 0000886 Igor Fagner Alves dos Santos Motorista 48h
008 0000899 Johnny
Everthon
Fernandes
Costa

Motorista
24h
009 0000258 José Carlos Dantas Motorista 48h
010 0000787 José Medeiros Lima Motorista 48h
011 0000021 José Nilton da Silva Vigilante 120h
012 0000301 Josenilson Soares Vicente Motorista 48h
013 0000784 Josué Arnoud da Silva Oliveira Motorista 48h
014 0000809 Lindembergue Miele de Oliveira
Lucas

Motorista
48h
015 0000782 Luciano José Apolinário Xavier Motorista 48h
016 0000752 Magnus
Kely
Soares
de
Azevedo

Enfermeiro
48h
017 0060443 Maria Franselma dos Santos
Medeiros

Téc. de Enfermagem
56h
018 0000853 Natália Neri de Azevêdo Enfermeira 56h
019 0000397 Otília Cristina de Souza Aux. de Enfermagem 48h
020 0000786 Pedro Julião da Silva Motorista 48h
021 0000785 Ronaldo Salviano Silva Motorista 48h
022 0000842 Silvino Araújo Neto Motorista 48h
023 0000740 Terezinha
Neta
dos
Santos
Rodrigues

Téc. de Enfermagem
56h
024 0000770 Thaise Soares Dantas de Araújo Enfermeira 40h

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor em 14 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

São Vicente/RN, 14 de setembro de 2026.

JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita Municipal

Publicado por: Suely Dhreysan Araujo Costa Código Identificador: 15D2CCEA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 1° EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO N° 132/2025

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