DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878
PROCESSO Nº 140/2025 – CARONA N.º 016/2025 - CC
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratado: UNIPLAN SÃO PAULO DO POTENGI FUNERÁRIA LTDA CNPJ: 09.368.724/0001-67
Objeto: Prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses.
Vigência: 15/09/2026 à 15/09/2027.
SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, 15 de setembro de 2026.
KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza /RN
Publicado por: Hudson Araujo Lucas Código Identificador: C3692E7A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 099/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
Senador Elói de Souza/RN, 15 de setembro de 2026.
KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JUNIOR Prefeito Municipal Senador Elói de Souza/RN
Publicado por: Jose Lucio Junior da Silva Código Identificador: 69864662
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 097/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN , no uso de suas atribuições legais conferidas nos termos do Art. 87, inciso XXXV, da Lei Orgânica Municipal, e conforme a Lei Municipal 439 de 2021;
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN , do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com os artigos 1º e 2º, da Lei Complementar nº 030/2022,
RESOLVE:
Art. 1º . Conceder a sra. MARIA EDUARDA SILVA DOS SANTOS , servidora em comissão no cargo de ASSISTENTE TÉCNICA (O), lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças , 1 (uma) ajuda de custo, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), para custear quanto a alimentação/despesa, para participação em reunião de comissao de alimentação e transporte, junto à Justiça Eleitoral , representando este município, realizada na cidade de Macaíba/RN, no dia 14 de setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º . DESIGNAR o sr. JOÃO FELIPE DA SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.060.244-XX, para ser responsável pelo acompanhamento técnico de ação de qualificação e conformidade dos dados dos trabalhadores do Programa do Bolsa Famílias e do Cadastro Único.
Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Publique-se, dê ciência e cumpra-se.
SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, 15 de setembro de 2026.
KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR Prefeito do Município de Senador Elói de Souza/RN
Publicado por: Hudson Araujo Lucas Código Identificador: C2BC5044
Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º . Publique-se, dê ciência e cumpra-se.
SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, 15 de setembro de 2026.
KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza /RN
Publicado por: Hudson Araujo Lucas Código Identificador: 718FBDBA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 095/2026 – GP, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN , Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. 87 da Lei Orgânica do Municipal;
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 098/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN , do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com os artigos 1º e 2º, da Lei Complementar nº 030/2022,
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR o sra. MARIA ADRIANA MACIEL DE VASCONCELOS inscrita no CPF sob nº 341.XXX.XXX-82 do cargo em comissão de SECRETARIA ADJUNTA DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E MEIO AMBIENTE , lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, deste município.
RESOLVE:
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º . Conceder a sra. ANA RAQUEL SILVA DO NASCIMENTO , servidora em comissão no cargo de COORDENADORA, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças , 1 (uma) ajuda de custo, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), para custear quanto a alimentação/despesa, para participação em reunião de comissao de alimentação e transporte, junto à Justiça Eleitoral , representando este município, realizada na cidade de Macaíba/RN, no dia 14 de setembro de 2026.
Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º – Publique-se, dê ciência e cumpra-se.
SENADOR ELOI DE SOUZA – RN, 15 de setembro de 2026.
KERGINALDO MEDEIROS DE ARAUJO JUNIOR Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza /RN
Publicado por: Hudson Araujo Lucas Código Identificador: DA54D1F3
GABINETE DO PREFEITO
Art. 3º . Publique-se, dê ciência e cumpra-se.
PORTARIA Nº 096/2026 – GP, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
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