DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN , Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. 87 da Lei Orgânica do Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR o sra. MARIA ADRIANA MACIEL DE VASCONCELOS inscrita no CPF sob nº 341.XXX.XXX-82, para o cargo em comissão de SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA E TURISMO , lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, deste município.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Publique-se, dê ciência e cumpra-se.

SENADOR ELOI DE SOUZA – RN, 15 de setembro de 2026.

KERGINALDO MEDEIROS DE ARAUJO JUNIOR Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza /RN

Publicado por: Hudson Araujo Lucas Código Identificador: 447E264A

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE CONCESSÃO DE FERIAS

TERMO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS

De acordo com a lei Municipal nº 373/2010 de 22 de novembro de 2010, art.147, A servidora pública municipal KARLA KALIANE FERNANDES DA SILVA em Concurso Público para o cargo de TEC. DE ENFERMAGEM sob a matrícula de n°962-1 , lotada na Secretária Municipal de Saúde.

Em consonância com o requerimento restou concedido as férias e o pagamento do terço de férias, de 30 dias com início em 01 de Agosto de 2026 e término em de 30 de Agosto de 2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026.

Serra do Mel/ RN, 24 de Agosto de 2026.

EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Matr.794

Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: F8D89D5A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE CONCESSÃO DE FERIAS TEREZINHA MARIA DE MOURA

TERMO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS

De acordo com a lei Municipal nº 373/2010 de 22 de novembro de 2010, art.147, A servidora pública municipal TEREZINHA MARIA DE MOURA em Concurso Público para o cargo de TEC. SEC. ESCOLAR sob a matrícula de n°132-1 , lotada na Secretária Municipal de Educação.

Em consonância com o requerimento restou concedido as férias e o pagamento do terço de férias, de 30 dias com início em 01 de setembro de 2026 e término em de 30 de setembro de 2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026.

Serra do Mel/ RN, 24 de Agosto de 2026.

EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Matr.794

Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: D5F3293D

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 027/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 027/2026

Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados a comparecerem à Prefeitura Municipal de Serra do Mel/RN, sito à Rua Antônio Ferreira de Oliveira, 51, Serra do Mel/RN, e tomar posse no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir desta publicação, devendo apresentar toda documentação indicada no item 2 do edital 001/2024.

O não comparecimento implicará no desinteresse do candidato, sendo assim considerado desistente ao cargo para o qual foi nomeado, ficando a Prefeitura Municipal de Serra do Mel no direito de considerar vago o cargo e nomear o próximo aprovado para o mesmo Concurso.

CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2024 – HOMOLOGADO: 24.12.2024

CARGO: Professor Ensino Fundamental I CLASSIFICAÇÃO/NOME: 58º/ TATIELLE KAYENNE DE MORAIS

Serra do mel/RN, em 15 de setembro de 2026

HUDSON KÊNIO DE MOURA AZEVEDO Prefeito

Publicado por: André Lima de Azevedo Código Identificador: 9280FC6E

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO PORTARIA Nº 079 - 2026 GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

PORTARIA N° 079/2026

Designa Servidor (S) para a atuação na GESTÃO E FISCALIZAÇÃO de Contratos e instrumentos substitutos e orienta.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA DO MEL, ESTADO DO

RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO as exigências da Lei 14.133, de 2021, que determina que a execução dos Contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública, e, visando as adequações pertinentes às boas práticas para a transição de regimes licitatórios;

RESOLVE:

Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuar como GESTOR (A) E FISCAL de Contratos e instrumentos substitutos da unidade demandante - Processo Administrativo Nº 817-2026, Pregão Presencial nº 20-2026.

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