DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878

ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: José Viana Júnior Código Identificador: DDDE4D50

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/DIÁRIA Nº 071, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAIPU, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 441, de 10 de abril de 2017, alterada pela Lei Municipal nº 592, de 08 de abril de 2026.

Considerando, a necessidade de deslocamento de Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e demais Servidores do Poder Executivo que deslocarem-se em objeto de serviço, representação ou outro interesse de natureza funcional para outro município.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo mencionado, diária para indenização das despesas com alimentação, pousada e trânsito urbano, durante viagem que fará para tratar de assunto de interesse da Administração Municipal, nos termos do art. 7º da Lei Municipal nº 441, de 10 de abril de 2017.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: José Viana Júnior Código Identificador: 56C1AB3F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/DIÁRIA Nº 072, DE 10 DE ABRIL DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAIPU, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 441, de 10 de abril de 2017, alterada pela Lei Municipal nº 592, de 08 de abril de 2026.

Considerando, a necessidade de deslocamento de Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e demais Servidores do Poder Executivo que deslocarem-se em objeto de serviço, representação ou outro interesse de natureza funcional para outro município.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo mencionado, diária para indenização das despesas com alimentação, pousada e trânsito urbano, durante viagem que fará para tratar de assunto de interesse da Administração Municipal.

OBJETIVO DA VIAGEM Participar da FORMAÇÃO SOBRE ALFABETIZAÇÃO DE ALTA PERFORMANCE, MELHORANDO OS ÍNDICES E IMPACTANDO FUTUROS, PROMOVIDOS PELA “CMN”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: José Viana Júnior Código Identificador: C190DF00

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 047, DE 15 DE SETEMBRODE 2026.

Dispõe sobre a exoneração do Gestor de Contratos Administrativos.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAIPU , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o requerimento apresentado pelo servidor, RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, o servidor IVISON DA SILVA MULATINHO , matrícula nº 0209871 , ocupante do cargo de Coordenador de Finanças, da função de Gestor de Contratos Administrativos, vinculados à Secretaria Municipal de Administração e Demais Secretarias, nos termos da legislação vigente.

Art. 2º Determinar que o setor de Recursos Humanos adote as providências administrativas necessárias ao cumprimento desta Portaria, inclusive quanto aos registros funcionais e demais procedimentos legais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Taipu, 15 de setembro de 2026.

ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: José Viana Júnior Código Identificador: 3C3AE8C1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 048, DE 15 DE SETEMBRODE 2026.

Dispõe sobre a designação de Gestor de Contratos Administrativos no âmbito das Secretarias Municipais de Saúde, Obras e Urbanismo, Agricultura, Esporte e Lazer, Transporte e Cultura, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAIPU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e administrativas, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente quanto à necessidade de acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos administrativos;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o adequado gerenciamento dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Taipu/RN, garantindo o cumprimento das obrigações assumidas pelas partes;

CONSIDERANDO a necessidade de designação formal de servidor responsável pela gestão dos contratos administrativos vinculados às Secretarias Municipais;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor IVISON DA SILVA MULATINHO , matrícula nº 0209872, ocupante do cargo de Coordenador de Finanças, para exercer a função de GESTOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS , no âmbito das seguintes Secretarias Municipais:

I – Secretaria Municipal de Saúde ;

II – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo ;

III – Secretaria Municipal de Agricultura ;

IV – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer ;

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