DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito
Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: 64FD262D
GABINETE CIVIL PORTARIA N° 692/2026 - GABINETE CIVIL
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN , no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município-LOA,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao servidor, HORACIO DANUBIO DOS SANTOS VIANA ocupante do cargo de Diretor de TI, junto a Secretaria Municipal de Administração, férias regulamentares a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 05/05/2025 à 04/05/2026, que serão gozadas a partir de 01/10/2026 à 30/10/2026.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Art. 1°. CONCEDER , nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, a servidora, IVONE GOMES DA SILVA ANDRADE, Matrícula 1319-1, ocupante do cargo de Professora, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2°. O período de gozo desta licença será de 16 de setembro de 2026 a 14 de dezembro de 2026, quando a servidor (a) deverá se apresentar para ser reconduzida a função pública.
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Touros/RN. Touros/RN, 15 de setembro de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito
Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: DE0ACBAB
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 691, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município-LOA,
R E S O L V E:
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito Municipal de Touros-RN
Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: 3A0F9572
GABINETE CIVIL
Art. 1º. Conceder a servidora, ISADORA KALINE PENHA DA SILVA ocupante do cargo de Assessor Especial, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, férias regulamentares a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 08/08/2025 à 07/08/2026, que serão gozadas a partir de 01/10/2026 à 30/10/2026.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 689, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município-LOA,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao servidor, CAIO BRUNO LEOCÁDIO FERREIRA DA SILVA ocupante do cargo de Procurador Adjunto, junto a Procuradoria Geral, férias regulamentares a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 08/01/2025 à 07/01/2026, que serão gozadas a partir de 01/10/2026 à 30/10/2026.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito
Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: A481FA66
GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 690, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito
Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: FE435E87
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO EXTRATO DE CONTRATO
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do município de Touros/RN. Contratado: JOELSON DOS SANTOS SILVA - CPF: 712.447.254-71. Objeto: Contratação de pessoa física para prestar serviço de Operador de Bombas no distrito de Baixa Funda. Valor mensal: R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais). Vigência: 17 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Touros/RN, 17 de agosto de 2026
EDVALDO DOS SANTOS DE MEDEIROS Presidente do SAAE
Publicado por: Claudio de Oliveira França Código Identificador: BDE970C8
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
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