DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 005/2026

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PORTARIA Nº 0464/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 005/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026 OBJETO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO POTIGUAR/RN.

A Prefeitura Municipal de Triunfo Potiguar/RN , por intermédio da autoridade competente, torna público o resultado da ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº PE 005/2026 , referente ao Processo Administrativo nº 118/2026 , em favor dos fornecedores vencedores, conforme resultado do certame:

C TRAJANO PINTO MENDONCA , inscrita no CNPJ nº 05.909.473/0001-20 , vencedora dos itens 48, 49, 50 e 51 , pelo valor total de R$ 34.944,00 (trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais) .

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E LIMPEZA MEDIO OESTE LTDA , inscrita no CNPJ nº 50.511.009/0001-35 , vencedora dos respectivos itens constantes do resultado do certame, pelo valor total de R$ 804.307,70 (oitocentos e quatro mil, trezentos e sete reais e setenta centavos) .

MILTON MARCOS TAVARES BEZERRA , inscrito no CNPJ nº 40.315.933/0001-92 , vencedor dos respectivos itens constantes do resultado do certame, pelo valor total de R$ 290.401,90 (duzentos e noventa mil, quatrocentos e um reais e noventa centavos) .

NALDINHO COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 64.563.419/0001-34 , vencedora dos itens 28, 30, 31, 32, 79, 82, 106, 109, 145 e 146 , pelo valor total de R$ 52.759,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais) .

VALOR GLOBAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 1.182.412,60 (um milhão, cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e doze reais e sessenta centavos).

A adjudicação ocorreu em 15 de setembro de 2026 , às 12h00min01s , e a homologação em 15 de setembro de 2026 , às 12h00min49s , pela autoridade competente JOANA DARC ESTEVAM DA FONSECA SILVA .

A relação detalhada dos itens adjudicados e homologados, contendo as respectivas quantidades, valores unitários e valores totais, encontrase anexa aos autos do processo administrativo, integrando o resultado do certame para todos os fins.

Triunfo Potiguar/RN, 15 de setembro de 2026.

JOANA DARC ESTEVAM DA FONSECA SILVA

Autoridade Competente

Publicado por: Jonathas Pedro de Almeida Queiros Código Identificador: 0CAB350B

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0464/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. RENAN MENDONÇA FERNANDES , no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto no art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020 e tendo em vista a solicitação de diária do Servidor MORGAN RODRIGUES DA COSTA :

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 749 de 23 de Dezembro De 2021, que dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais do poder executivo e dá outras providências;

Resolve:

Art. 1º - CONCEDER uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais) ao senhor MORGAN RODRIGUES DA COSTA , ocupante do cargo de Controlador Geral, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Fortaleza/CE, conforme a seguir:

Objeto do deslocamento : Participar do Conexão CNM - Jornada CTAT/CNM Reforma Tributária - Edição Fortaleza/CE. Local de destino: Fortaleza/CE; Período do Afastamento: 22 de setembro de 2026;

Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal

Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 25CD103E

CHEFIA DE GABINETE

PORTARIA N.º 0465 - GPMU, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.

PORTARIA N.º 0465 - GPMU, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Upanema/RN, RENAN MENDONÇA FERNANDES , no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 76, XI da Lei Orgânica Municipal, e em especial o que dispõe o art. 33, VII, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Upanema/RN, cumulado com o art. 37, § 14, da Constituição Federal de 1988,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, por motivo de aposentadoria por invalidez, a servidora DAMIANA OZANA DA SILVA, matrícula n.º 00000181, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições contrárias.

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