DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor: CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 749 de 23 de Dezembro De 2021, que dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais do poder executivo e dá outras providências;
Resolve:
Art. 1º – CONCEDER UMA diária, SEM pernoite, no valor unitário de R$120,00 (cento e cinte reais) ao senhor ANTÔNIO EDUARDO FREIRE BEZERRA , matrícula 0580 , ocupante do cargo de motorista , para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Alexandria/RN, conforme a seguir:
Objeto do deslocamento : Deslocamento com pacientes para realização de consultas/exames com especialistas. Local de destino: Alexandria/RN.
Período do Afastamento: 04 de setembro de 2026.
Art. 2º – O servidor beneficiário de que trata o art. 1º ao 9º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se Cumpra-se
MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: CE22C544
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 058, 10 DE SETEMBRO DE 2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA Nº 058, 10 DE SETEMBRO DE 2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor:
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 749 de 23 de Dezembro De 2021, que dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais do poder executivo e dá outras providências;
MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: D92DB510
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 059, 10 DE SETEMBRO DE 2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA Nº 059, 10 DE SETEMBRO DE 2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor:
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 749 de 23 de Dezembro De 2021, que dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais do poder executivo e dá outras providências;
Resolve:
Art. 1º – CONCEDER UMA diária, SEM pernoite, no valor unitário de R$120,00 (cento e cinte reais) ao senhor ANTÔNIO EDUARDO FREIRE BEZERRA , matrícula 0580 , ocupante do cargo de motorista , para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Alexandria/RN, conforme a seguir:
Objeto do deslocamento : Deslocamento com pacientes para realização de consultas/exames com especialistas. Local de destino: Alexandria/RN.
Período do Afastamento: 08 de setembro de 2026.
Art. 2º – O servidor beneficiário de que trata o art. 1º ao 9º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se Cumpra-se
MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 472AD079
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA VER
Resolve:
Art. 1º – CONCEDER UMA diária, SEM pernoite, no valor unitário de R$120,00 (cento e cinte reais) ao senhor ANTÔNIO EDUARDO FREIRE BEZERRA , matrícula 0580 , ocupante do cargo de motorista , para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:
Objeto do deslocamento : Deslocamento com pacientes para realização de consultas/exames com especialistas.
Local de destino: Natal/RN.
Período do Afastamento: 05 de setembro de 2026.
Art. 2º – O servidor beneficiário de que trata o art. 1º ao 9º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA VER AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3132165/2026
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3132165/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER , Estado do Rio Grande do Norte, torna público que abrirá Credenciamento, tudo na forma da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 009/2025, para o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas na prestação de serviços de locação de Veículos automotores, sem motorista e sem fornecimento de combustível, de pequeno, médio e grande porte, para atendimento das necessidades da(s) secretaria(s) municipal(is) de Venha-Ver, conforme especificações e condições estabelecidas neste edital e em seus anexos, pelo prazo de vigência do credenciamento, mediante convocação conforme a demanda.
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