DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878
Publicado por:
Ane Micaela Freitas Bessa Código Identificador: 1CABDB43
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL FLORÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PORTARIA Nº 02/2026
Revoga a Portaria de Diárias nº 02/2026 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Municipal nº 020/2026, de 07 de julho de 2026,
CONSIDERANDO o cancelamento da Oficina ADAPTACIDADES Rio Grande do Norte, que seria realizada no dia 15 de setembro de 2026, na cidade de Natal/RN;
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada, em todos os seus termos, a Portaria de Diárias nº 02/2026 – Secretaria Municipal de Agricultura , que concedeu meia diária à servidora Marianna Domingos da Silva , em razão do cancelamento da viagem que motivou sua concessão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia/RN, em 15 de setembro de 2026.
SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito do Município
Publicado por: Marianna Domingos da Silva Código Identificador: F17BA37D
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 22 DE 01 DE JULHO DE 2026.
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
O Prefeito Municipal de Florânia/RN , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica do Município e considerando a autorização contida no art. 6º, na Lei Orçamentária Anual nº 1.047 de 06 de dezembro de 2024.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), destinados ás dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Os recursos necessários à abertura do crédito a que se refere o art. 1º deste Decreto são provenientes de anulação parcial, nos termos do art. 43, §1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 e do Art. 6°, inciso III da Lei Orçamentária Anual nº 1.047/2024, conforme dotações orçamentárias especificadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Florânia/RN, 01 de julho de 2026
SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito Municipal
| Unidade Orçamentária |
Ação | Natureza | Fonte | Região | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acrésc | imo) | 77.000,00 | |||
| 03 .001 FUNDO | MUNI |
CIPAL DE SAUDE |
77.000,00 |
||
| 2091 | MANUTENÇÃO DA ATENCAO PRIMAR | IA A SAÚDE | – APS | 77.000,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 26003110 | 0001 | 45.000,00 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 26003130 | 0001 | 32.000,00 |
Publicado por: Felipe Pereira de Medeiros Código Identificador: 6ED27E47
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO PREFEITO/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE FÉRIAS N.º 068/2026 – GAB/SMS
O Prefeito do Município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º.Conceder o pedido de Férias Regulamentares de 20 (VINTE) dias consecutivos da servidora FRANCIELMA DA SILVA SOARES RODRIGUES, Técnico em Enfermagem, inscrito no cadastro funcional sob o nº 1149 relativos ao período de 2016/2017 , contados a partir do dia 10/09/2026 com término em 29/09/2026 , em conformidade com a Lei Municipal n° 440/97, Estatuto dos Servidores Municipais de Florânia .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10/09/2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia/ RN Em 15/09/2026
SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito do Município
SÂMARA ASLEY DE MEDEIROS LAURENTINO Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Ana Maria Soares de Medeiros Código Identificador: D8FF762A
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE EDITAL - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 007/2026
O Município Florânia/RN torna público que a Concorrência Nº 007/2026, cujo objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA COM LETREIRO MONUMENTAL “SERRA DO CAJUEIRO” , encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:01 (horário de Brasília/DF) do dia 30/09/2026. O Edital e anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Florânia/RN, 15 de setembro de 2026.
ALEX SILVA DE AZEVEDO. Agente de Contratação.
Publicado por: Alex Silva de Azevedo Código Identificador: DE75718E
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE EDITAL - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 008/2026
O Município Florânia/RN torna público que a Concorrência Nº 008/2026, cujo objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE FLORÂNIA , encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 10H:01 (horário de
www.diariomunicipal.com.br/femurn 212