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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 16/09/2026 · pág. 213

DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878

Brasília/DF) do dia 30/09/2026. O Edital e anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Florânia/RN, 15 de setembro de 2026.

ALEX SILVA DE AZEVEDO. Agente de Contratação.

Publicado por: Alex Silva de Azevedo Código Identificador: F23C6152

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 033/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000374/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTIVO PARA SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA de Acari/RN, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21 e considerando a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 o qual teve como objeto o AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTIVO PARA SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE, conforme especificações constantes do Termo de Referência do Edital nº 033/2026 , HOMOLOGO por seus próprios fundamentos o presente certame, em favor da empresa:

EMPRESA CAPITAL NEGOCIOS LTDA CNPJ
56.776
.401/0001-92
UNIDADE
ITEM DISCRIMINAÇÃO MEDIDA MARCA QUANT VALOR UNIT. R$ VALOR TOTAL R$
01 VEÍCULO
AUTOMOTOR
ZEROQUILÔMETRO,
TIPO
SUV
COMPACTO,
CAPACIDADE
PARA
07
(SETE)
OCUPANTES,
INCLUINDO O CONDUTOR, CARROCERIA MONOBLOCO, 04
(QUATRO) PORTAS LATERAIS E 01 (UMA) TAMPA TRASEIRA,
MOVIDO A COMBUSTÍVEL FLEX (GASOLINA E ETANOL).
 EQUIPADO COM MOTOR TURBO DE 03 CILINDROS EM
LINHA, CILINDRADA APROXIMADA DE 1.0 LITRO, POTÊNCIA
MÍNIMA DE 125 CV (ETANOL) E TORQUE MÍNIMO DE 20,0 KGFM,
SISTEMA
DE
INJEÇÃO
ELETRÔNICA,
TRANSMISSÃO
AUTOMÁTICA
DOTIPO
CVTCOMSIMULAÇÃODEMARCHAS
OUSUPERIOR, TRAÇÃO DIANTEIRA E DIREÇÃO ELÉTRICA COM
ASSISTÊNCIA PROGRESSIVA.










UN
AICROSS
CITROEN
07
LUG AUT
1 132.990,00 5.550,00
VALOR LO TE:(CENTO E TRINTA E DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) R$ 132.990,00
VALOR TO TAL LICITAÇÃO:(CENTO E TRINTA E DOIS MIL NOVECENTOS E NOV ENTA REAIS) R$ 132.990,00

Acari (RN), 15 de setembro de 2026.

MARINEIDE ALVES DANTAS

Secretaria Municipal de Saúde Pública

Publicado por: Jackson Soares Código Identificador: 765E29ED

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA DECRETO MUNICIPAL Nº 0294/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE APODI, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DE R$ 90.823,14 (NOVENTA MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS).

O Prefeito Municipal de Apodi/RN , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e

Considerando a autorização contida no art. 1º da Lei Municipal nº 2.384/2026, de 06 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, Edição nº 3851, de 07 de agosto de 2026;

Considerando a autorização contida no § 1º do art. 34 da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2.289/2025, de 30 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, Edição nº 3570, de 1º de julho de 2025,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.823,14 (noventa mil, oitocentos e vinte e três reais e quatorze centavos), destinado a atender às despesas decorrentes da execução das emendas parlamentares apresentadas pelos Vereadores ao Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2026, conforme dotação especificada no Anexo I deste Decreto.

www.diariomunicipal.com.br/femurn 213