DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878
Órgão Gerenciador: MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES Prefeitura Municipal De Doutor Severiano CNPJ/MF Nº 08.355.489/0001-26 Contratante
Fornecedor (Es):
WALFREDO ALELUIA LOPES DO REGO Dental Distmed LTDA CNPJ: 50.894.798/0001-30 Contratada (O)
Publicado por: Michel Régis de Souza Melo Código Identificador: DD460600
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2026/007-004
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2026/007-004
ATA DE REGISTRO DE PREÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN E A PESSOA JURÍDICA ELENCADA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTA ATA, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE INTEGRAM A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, CONFORME A DEMANDA, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO LOCAL, CONFORME AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
O Município de Doutor Severiano, por intermédio da Prefeitura Municipal de Doutor Severiano/RN , inscrita no CNPJ: 08.355.489/0001-26, situado na Rua Padre Tertuliano Fernandes, 23, Centro, CEP: 59.910-000, Doutor Severiano/RN, com obediência Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, e demais legislação, sob as condições estabelecidas, neste ato representado pela prefeita Maria de Fátima Leite Gonçalves, brasileira, residente e domiciliada no Município de Doutor Severiano – RN, doravante denominado contratante, e de outro lado à empresa (s) vencedora (s): F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI - CNPJ: 07.055.280/000184, com sede na Rua Edmar Francisco Pereira, 508, Aeroporto, Mossoró/RN, neste ato representada por seu Procurador/Sócio Administrador, Sr. Francisco Wilton Cavalcante Monteiro, portador do CPF nº 913..-00, doravante, denominada FORNECEDORA, e seus valores registrados na cláusula segunda desta ata, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão 007/2026 , bem como a classificação das propostas e a respectiva homologação do pregão eletrônico, resolvem registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta ata de registro de preços, para formação do sistema de registro de preços destinado à aquisições futuras sujeitando-se as partes às normas constantes da lei, decretos e portarias supracitados e em conformidade com as disposições a seguir.
DO OBJETO.
1.1. A presente Ata tem por objeto a Aquisição de medicamentos que integram a Farmácia Básica do Município, conforme a demanda, visando garantir a continuidade do atendimento às necessidades de saúde da população local, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
DOS DESCONTOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.
Os descontos registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
642 - F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI (07.055.280/0001-84)
| Item | Material/Serviço | Unid. medida | Quantidade | Valor unitário(R$) | Valor total(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 4 | 7035 - ÁCIDO ASCÓRBICO 200MG/ML GOTAS Marca: AIRELA | FR | 700 | 1,39 | 973,00 |
| 11 | 7044 - AMBROXOL 30MG/5ML XAROPE Marca: FARMACE | FR | 2.000 | 2,66 | 5.320,00 |
| 14 | 7049 - ATENOLOL 50MG Marca: GEOLAB | UND | 15.000 | 0,05 | 750,00 |
| 18 | 7059 - BISSULFATO DE CLOPIDOGREL 75MG COMPRIMIDO Marca: ACCORD | UND | 10.000 | 0,33 | 3.300,00 |
| 20 | 7063 - BROMOPRIDA 10MG COMPRIMIDO Marca: PRATI | UND | 3.000 | 0,15 | 450,00 |
| 23 | 7072 - CAPTOPRIL 25MG Marca: CIMED | UND | 35.000 | 0,04 | 1.400,00 |
| 27 | 7078 - CARVEDILOL 3,125MG COMPRIMIDO Marca: BIOSINTÉTICA | UND | 12.000 | 0,09 | 1.080,00 |
| 39 | 7101 - CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA 10MG COMPRIMIDO Marca: BELFAR | UND | 4.000 | 0,09 | 360,00 |
| 42 | 7104 - CLORIDRATO DE ONDANSETRONA 8MG COMPRIMIDO ORODISPERSÍVEL Marca: BIOLAB |
UND |
4.000 | 0,29 | 1.160,00 |
| 50 | 7115 - DEXAMETASONA 0,5MG/ML ELIXIR Marca: FARMACE | FR | 1.200 | 2,19 | 2.628,00 |
| 53 | 7118 - DEXAMETASONA 4MG COMPRIMIDO Marca: TEUTO | UND | 8.000 | 0,18 | 1.440,00 |
| 55 | 7120 - DICLOFENACO POTÁSSICO 50MG COMPRIMIDO Marca: GEOLAB | UND | 3.000 | 0,09 | 270,00 |
| 58 | 7123 - DINITRATO DE ISOSSORBIDA 5MG COMPRIMIDO SUBLINGUAL Marca: BIOSINTÉTICA |
UND |
2.000 | 0,31 | 620,00 |
| 62 | 7132 - DOMPERIDONA 10MG COMPRIMIDO Marca: EUROFARMA | FR | 6.000 | 0,06 | 360,00 |
| 65 | 7137 - ESPIRONOLACTONA 25MG COMPRIMIDO Marca: EUROFARMA | UND | 12.000 | 0,18 | 2.160,00 |
| 81 | 7162 - IVERMECTINA 6MG COMPRIMIDO Marca: VITAMEDIC | UND | 5.000 | 0,25 | 1.250,00 |
| 88 | 7178 - MALEATO DE ENALAPRIL 10MG COMPRIMIDO Marca: CIMED | UND | 12.000 | 0,05 | 600,00 |
| 95 | 7187 - METILDOPA 500MG COMPRIMIDO Marca: HIPOLABOR | UND | 6.000 | 1,03 | 6.180,00 |
| 106 | 7201 - PARACETAMOL 500MG COMPRIMIDO Marca: HIPOLABOR | UND | 5.000 | 0,07 | 350,00 |
| 121 | 7224 - SULFATO FERROSO 40MG (FERRO ELEMENTAR) COMPRIMIDO Marca: LAPON | UND | 45.000 | 0,05 | 2.250,00 |
| 124 | 7232 - ALPRAZOLAM 0,5MG Marca: BIOSINTÉTICA | UND | 12.000 | 0,07 | 840,00 |
| 125 | 7233 - ALPRAZOLAM 1MG COMPRIMIDO Marca: BIOSINTÉTICA | UND | 12.000 | 0,07 | 840,00 |
| 126 | 7234 - ALPRAZOLAM 2MG COMPRIMIDO Marca: BIOSINTÉTICA | UND | 12.000 | 0,11 | 1.320,00 |
| 127 | 7237 - AMITRIPTILINA 25MG COMPRIMIDO Marca: TEUTO | UND | 15.000 | 0,04 | 600,00 |
| 128 | 7243 - BROMAZEPAM 3MG COMPRIMIDO Marca: TEUTO | UND | 6.000 | 0,10 | 600,00 |
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