Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 16/09/2026 · pág. 288

DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 16 d|e Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO X
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|VII | Nº 3878
50.000,00| |---|---|---| |02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DE|EDUCACAO|447.00000| |
|
2078 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15520000 0001
|,
197.000,00
100.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001|97.000,00| ||2079 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL|250.000,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15520000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001
|
100.000,00
50.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15420000 0001|100.000,00| |02 .011 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENT
|E E RECURSOS HÍDRICOS
2098 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECUSOS HIDRICOS

|99.630,00
6.765,00
| ||3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000 0001
1103 IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE ADUTORAS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17010000 0001|6.765,00
85.500,00
85.500,00| ||1104 PERFURACAO DE POCOS TUBULARES NA ZONA RURAL
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|
7.365,00
7.365,00| |02 .012 SECRETARIA MUNICIPAL DE|CULTURA|3.000,00| |
|2099 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001
|3.000,00
3.000,00
| |02 .013 SECRETARIA MUNICIPAL DE
|SPORTE E LAZER
2100 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER|14.000,00
10.000,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001
2107 APOIO AO ESPORTE EM GERAL
Í Í
|10.000,00
4.000,00
| ||3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTSTICAS, CIENTFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
15000000 0001
|2.000,00| |03 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE|3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001
|2.000,00
171.000,00| ||2084 MANUTENCAO DO TETO FINANCEIRO - MAC

|
171.000,00
| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001
|6.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001|165.000,00| |04 .001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST
|ENCIA SOCIAL
2054 MANUT DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF|250,00
25000| ||.
3.1.96.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16600000 0001|,
250,00| |Anexo II (Redução)||824.880,00| |02 .005 SECRETARIA MUNICIPAL DE|AGRICULTURA|90.000,00| ||1339 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

|10.000,00
| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001
|10.000,00
| ||1340 CONST E RECUP DE ESTRADAS VICINAIS, MATA BURROS E PASSAGENS MOLHADAS|80.000,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|30.000,00
50.00000| |02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DE
|

EDUCACAO
|,
447.000,00
| ||1025 AQUISICAO E MANUTENCAO DOS TRANSPORTES ESCOLARES
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001|147.000,00
125.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001|22.00000| ||

2075 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR

|,
200.000,00
| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15520000 0001
2078 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL|200.000,00
100.000,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15420000 0001|50.000,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15420000 0001
|
50.000,00
| |02 .011 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENT
|E E RECURSOS HÍDRICOS
1319 IMPLANTACAO DA COLETA SELETIVA DE LIXO|99.630,00
85.500,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|85.500,00| ||1101 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE ACUDES E BARRAGENS|
1413000| ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|.,
4.130,00
10.000,00| |02 .012 SECRETARIA MUNICIPAL DE|CULTURA|3.000,00| ||1108 INSTALACAO E MANUTENCAO DE MUSEU MUNICIPAL

|
3.000,00
| |02 .013 SECRETARIA MUNICIPAL DE|4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001
ESPORTE E LAZER|3.000,00
14.000,00| ||1352 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE ESTADIO DE FUTEBOL, INCLUINDO A C|4.000,00| ||339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|400000| ||...

1106 CONSTRUCAO E OU REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTE
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001|.,
10.000,00
10.000,00| |03 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE||171.000,00| ||1309 CONSTRUCAO RESTAURACAO E REFOR DE UBS|
500000| |
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001
|.,
5.000,00
| ||2018 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SECR. MUNICIPAL DE SAUDE|160.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001|160.000,00| ||2012 MANUTENCAO DO CONSORCIO INTERMUN. DE ATERRO SANITA
AA
1512 1|6.000,00
6| ||3.3.90.30 MTERIL DE CONSUMO
0000 000
|.000,00
| |04 .001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST
|ENCIA SOCIAL
2054 MANUT. DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF|250,00
250,00| ||3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
16600000 0001|250,00
| |||Publicado por:| ||Felipe Pere|ira de Medeiros| ||
Código Identifica|
dor:F5A91B44|

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 05, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

O Prefeito MUNICIPAL DE FLORÂNIA/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente. RESOLVE

Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 188.415,00 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e quinze reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.