DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878
| 2084 MANUTENCAO DO TETO FINANCEIRO - MAC | 104.000,00 | |
|---|---|---|
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 26213210 0001 | 104.000,00 |
| 2091 MANUTENÇÃO DA ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE – APS | 383.000,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 26003110 0001 | 48.000,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 26003110 0001 | 35.000,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 26003130 0001 | 300.000,00 |
| 2092 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL | 69.000,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 26003110 0001 | 50.000,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 26003130 0001 | 19.000,00 |
| Felipe Per Código Identific |
Publicado por: eira de Medeiros ador:3958B64F |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 07, DE 02 DE MARÇO DE 2026
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE FLORÂNIA/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
RESOLVE
Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 230.213,61 (duzentos e trinta mil, duzentos e treze reais e sessenta e um centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria. Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
FLORÂNIA/RN, 02 de março de 2026
SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito Municipal
| Unidade Orçamentária Ação Natureza |
Fonte Região |
Valor |
|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 230.213,61 | |
| 02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | 184.222,61 | |
| 2077 FUNDEB - ENSINO INFANTIL - 70% | 157.982,39 | |
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
15461070 0001 | 157.982,39 |
| 2079 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL | 26.240,22 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15460000 0001 | 26.240,22 |
| 03 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 20.991,00 | |
| 2018 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SECR. MUNICIPAL DE SAUDE | 7.525,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16000000 0001 | 7.525,00 |
| 2084 MANUTENCAO DO TETO FINANCEIRO - MAC | 1,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15001002 0001 | 1,00 |
| 2092 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL |
8.200,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16003110 0001 | 8.200,00 |
| 2093 MANUTENCAO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA |
5.265,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15001002 0001 | 2.325,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16000000 0001 | 2.940,00 |
| 04 .001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 25.000,00 | |
| 2051 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL | 25.000,00 | |
| 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 15000000 0001 | 25.000,00 |
| Anexo II (Redução) | 230.213,61 | |
| 02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | 184.222,61 | |
| 2077 FUNDEB - ENSINO INFANTIL - 70% | 157.982,39 | |
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 15421070 0001 | 157.982,39 |
| 2079 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL |
26.240,22 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15690000 0001 | 26.240,22 |
| 03 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 20.991,00 | |
| 2018 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SECR. MUNICIPAL DE SAUDE | 7.525,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 16000000 0001 | 7.525,00 |
| 2084 MANUTENCAO DO TETO FINANCEIRO - MAC | 1,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15001002 0001 | 1,00 |
| 2092 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL | 8.200,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16000000 0001 | 8.200,00 |
| 2093 MANUTENCAO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA | 5.265,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15001002 0001 | 2.325,00 |
| 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 16000000 0001 | 2.940,00 |
| 04 .001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 25.000,00 | |
| 2051 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL | 25.000,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 25.000,00 |
Publicado por: Felipe Pereira de Medeiros Código Identificador: 0300BA97
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 08 DE 02 DE MARÇO DE 2026.
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 996.412,99 (novecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e doze reais e noventa e nove centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 290