Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 16/09/2026 · pág. 292

DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2059 MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO|Norte • ANO X
15500000 0001|VII | Nº 3878
6.000,00
1000000| |---|---|---| |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|15500000 0001|.,
10.000,00
| |2074 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACA
||3.500,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2078 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15500000 0001
15500000 0001|3.500,00
20.500,00
6.500,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2079 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL|15420000 0001|14.000,00
53.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15500000 0001|5.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02 .010 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS|15420000 0001|48.000,00
110.00000| |
1359 COMPLEMENTACAO DA PAVIMENTACAO SERRA DO CAJUEIRO
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES|15000000 0001|,
110.000,00
11000000| |...
02 011 SEC MUN DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS||.,
9650000| |. . .
2098 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECUSOS HIDRICOS
||.,
96.500,00
| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
02 .012 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
|15000000 0001|96.500,00
500,00
| |2099 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA||500,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
02 .013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER|15000000 0001|500,00
245.000,57| |2100 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|15000000 0001|2.500,00
2.000,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2107 APOIO AO ESPORTE EM GERAL|15000000 0001|500,00
22.000,00| |3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|15000000 0001
15000000 0001|
5.000,00
1700000| |...
1373 Reforma, Revitalização do Parque José Laurentino e Construção de Espaço Esportivo Comunitário (PAC)
449051 OBRAS E INSTALAÕES|
15000000 0001|.,
220.500,57
22050057| |...Ç
||.,
| |03 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
||321.115,71
| |2084 MANUTENCAO DO TETO FINANCEIRO - MAC
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15001002 0001|196.110,10
109.710,10| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2133 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS|15001002 0001|86.400,00
27.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2091 MANUTENÇÃO DA ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE – APS|15001002 0001|27.000,00
4.505,61| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2093 MANUTENCAO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA|16003120 0001|4.505,61
93.500,00| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA|15001002 0001|
93.500,00| |
04 .001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2057 MANUT DO PROGRAMA PRIMINFANCIA NO SUS - C FELIZ||
14.000,00
1400000| |. . .
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|16600000 0001|.,
14.000,00
| |Anexo II (Redução)
||1.026.116,28
| |02 .005 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
||139.000,00
| |1286 AQUISICAO DE VEICULOS E ACESSORIOS||3.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1336 APOIO AO CORTE DE TERRA|15000000 0001|3.000,00
10.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001|10.000,00| |2008 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA||126.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2059 MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO|15000000 0001|126.000,00
100.000,00
38.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15500000 0001|
15.00000| |
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|
15500000 0001|,
1700000| |...
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ã|
15500000 0001|.,
6.000,00
| |2078 MANUTENÇO DO ENSINO FUNDAMENTAL
||40.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2079 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
|15420000 0001
|40.000,00
22.000,00
| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
02 .010 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS|15420000 0001|22.000,00
146.500,00| |1314 PAVIMENTACAO E DRENAGEM DAS RUAS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15000000 0001|40.000,00
40.000,00| |1316 AMPLIACAO E RECUPERACAO DE PREDIOS PUBLICOS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15000000 0001|40.000,00
40.000,00| |1355 CONSTRUCAO DE TERMINAL RODOVIARIO||36.500,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1356 AQUISICAO DE VEICULOS|17000000 0001|
36.500,00
2500000| |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2128 MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS DA SEC DE INFRAESTRUTURA E SERV URBANOS|15000000 0001|.,
25.000,00
500000| |. .
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|15000000 0001|.,
5.000,00
| |02 .011 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
1101 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE ACUDES E BARRAGENS
||60.000,00
40.000,00
| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15000000 0001
17000000 0001|10.000,00
10.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1102 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE POCOS E RESERVATORIOS|17010000 0001|20.000,00
20.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15000000 0001
17000000 0001
17010000 0001|5.000,00
10.000,00
5.000,00| |02 .012 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA||
50000| |
1107 REVITALIZACAO E MANUT DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL||,
50000| |
449051 OBRAS E INSTALAÕES|15000000 0001|,
50000| |...Ç
02 .013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
||,
245.000,57
| |2081 APOIO AO ESPORTE EM GERAL
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
|15000000 0001
|22.000,00
17.000,00
| |3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES
2100 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER|15000000 0001|5.000,00
2.500,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1106 CONSTRUCAO E OU REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTE|15000000 0001|2.500,00
20.500,57|