DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15000000 0001 | 20.500,57 |
|---|---|---|
| 1373 Reforma, Revitalização do Parque José Laurentino e Construção de Espaço Esportivo Comunitário (PAC) | 200.000,00 | |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17000000 0001 | 100.000,00 |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17540000 0001 | 100.000,00 |
| 03 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 321.115,71 | |
| 1056 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS | 60.000,00 | |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15001002 0001 | 60.000,00 |
| 1058 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES | 50.000,00 | |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15001002 0001 | 50.000,00 |
| 1062 AQUISICAO DE VEICULOS PARA SECRETARIA | 25.000,00 | |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15001002 0001 | 25.000,00 |
| 1309 CONSTRUCAO RESTAURACAO E REFOR DE UBS | 8.040,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15001002 0001 | 8.040,00 |
| 2018 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SECR. MUNICIPAL DE SAUDE | 44.137,00 | |
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 15001002 0001 | 27.000,00 |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15001002 0001 | 17.137,00 |
| 2082 MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS DA SAUDE | 86.400,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15001002 0001 | 86.400,00 |
| 2091 MANUTENÇÃO DA ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE – APS | 1.383,77 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16003120 0001 | 1.383,77 |
| 2092 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL | 3.121,84 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15001002 0001 | 3.121,84 |
| 2009 MANUTENÇÃO DO PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICO | 10.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15001002 0001 | 10.000,00 |
| 2011 MANUTENÇAO DO CENTRO DE REABILITACAO LIDUINA GALVAO | 651,36 | |
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15001002 0001 | 651,36 |
| 2012 MANUTENCAO DO CONSORCIO INTERMUN. DE ATERRO SANITA | 32.381,74 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15001002 0001 | 12.381,74 |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15001002 0001 | 20.000,00 |
| 04 .001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 14.000,00 | |
| 1292 AQUISICAO DE VEICULOS | 14.000,00 | |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16600000 0001 | 14.000,00 |
| Felipe Pere Código Identifica |
Publicado por: ira de Medeiros dor:A5C33825 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2026.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.368.300,00 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil e trezentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
O Prefeito Municipal de Florânia/RN , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica do Município e considerando a autorização contida no art. 6º, na Lei Orçamentária Anual nº 1.047 de 06 de dezembro de 2024.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.368.300,00 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil e trezentos reais), destinados ás dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Os recursos necessários à abertura do crédito a que se refere o art. 1º deste Decreto são provenientes de anulação parcial, nos termos do art. 43, §1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 e do Art. 6°, inciso III da Lei Orçamentária Anual nº 1.047/2024, conforme dotações orçamentárias especificadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Florânia/RN, 01 de abril de 2026
SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito Municipal
| Unidade Orçamentária | Ação Natureza |
Fonte Região |
Valor |
|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 1.368.300,00 | ||
| 02 .004 SECRETARIA MUNIC | IPAL DE FINANCAS E TRIBUTAÇÃO | 138.000,00 | |
| 2119 RESERVA PARA PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS | 138.000,00 | ||
| 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 15000000 0001 | 138.000,00 | |
| 02 .005 SECRETARIA MUNIC | IPAL DE AGRICULTURA | 405.000,00 | |
| 2108 MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS DA AGRICULTURA | 405.000,00 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 405.000,00 | |
| 02 .006 SECRETARIA MUNIC | IPAL DE EDUCACAO | 275.500,00 | |
| 1025 AQUISICAO E MANUTENCAO DOS TRANSPORTES ESCOLARES | 133.000,00 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15500000 0001 | 10.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15400000 0001 | 47.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15420000 0001 | 33.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15420000 0001 | 43.000,00 | |
| 2059 MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO | 80.000,00 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15500000 0001 | 80.000,00 | |
| 2074 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACA | 50.000,00 | ||
| 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 15001001 0001 | 50.000,00 | |
| 2078 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | 12.500,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15001001 0001 | 12.500,00 | |
| 02 .007 SECRETARIA MUNIC | IPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO | 50.000,00 | |
| 1114 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – FLORÂNIA/RN | 50.000,00 |
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