Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 16/09/2026 · pág. 294

DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO X
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001
|VII | Nº 3878
50.000,00
| |---|---| |02 .012 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA|38.300,00| |2099 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001|9.000,00
7.500,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000 0001|1.500,00| |2104 APOIO FIN A BANDA DE MUSICAS PROJ TURIST CULT ARTE
339041 CONTRIBUIÇÕES
15000000 0001|29.300,00
2930000| |...

02 013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER|.,
1750000| |.
2100 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

|.,
17.500,00
| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000 0001|15.000,00
2.500,00| |03 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1062 AQUISICAO DE VEICULOS PARA SECRETARIA|437.000,00
90.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001002 0001|90.000,00| |
2018 MANUTENCAO DAS ATIV DA SECR MUNICIPAL DE SAUDE|
300000| |. .
339014 DIÁRIAS - CIVIL
15001002 0001|.,
300000| |...

2084 MANUTENCAO DO TETO FINANCEIRO - MAC

|.,
342.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001

|97.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001
|245.000,00| |2091 MANUTENÇÃO DA ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE – APS
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001002 0001|2.000,00
2.000,00| |04 .001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL|7.000,00| |2057 MANUT. DO PROGRAMA PRIM.INFANCIA NO SUS - C. FELIZ
339014 DIÁRIAS - CIVIL
15000000 0001|2.000,00
100000| |...

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
16600000 0001
|.,
1.000,00
| |2070 MANUTENCAO DO PROGRAMA CREAS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16600000 0001|5.000,00
5.000,00| |Anexo II (Redução)|1.368.300,00| |02 .004 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E TRIBUTAÇÃO|138.000,00| |9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
15000000 0001|65.000,00
65.00000| |

0001 AMORTIZACAO DE DIVIDAS TRIBUTARIAS PREVIDENCIARIAS ENTRE OUTRAS|,
7300000| |, ,
41 A A ÍA AA AA
15 1|.,
| |.6.90.7 PRINCIPL D DVID CONTRTUL RESGTDO
000000 000
02 .005 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
|73.000,00
405.000,00
| |1336 APOIO AO CORTE DE TERRA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|5.000,00
5.000,00| |2008 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|400.000,00
400.000,00| |02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO|275.50000| |
1029 CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNID ESCOLARES INCLUINDO|,
10250000| |, ,
339039 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
15001001 0001|.,
1250000| |...Ç-

|.,
| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15420000 0001
|90.000,00
| |2059 MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO
|90.000,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15500000 0001|10.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15500000 0001|80.000,00| |2074 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACA
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001|50.000,00
50.000,00| |2078 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL|
3300000| |
339039 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
15420000 0001|.,
3300000| |...Ç-

02 .007 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
|.,
50.000,00
| |1114 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – FLORÂNIA/RN
|50.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000 0001
02 .012 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA|50.000,00
38.300,00| |2099 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000 0001|1.500,00
1.500,00| |1107 REVITALIZACAO E MANUT DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL|
2930000| |
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|.,
2930000| |...

1109 RECUPERACAO E INSTALACAO DO PONTO CULTURAL
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|.,
7.500,00
7.500,00| |02 .013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
2100 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER|17.500,00
17.500,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|17.500,00| |03 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1211 CONSTRUCAO DE ACADEMIA PUBLICA|437.000,00
1500000| |
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001002 0001|.,
1500000| |...

2018 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SECR. MUNICIPAL DE SAUDE

|.,
200.000,00
| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002 0001
|3.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001
|77.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001002 0001|110.000,00
10.000,00| |2040 REST/MELHORIA POSTOS DE SAUDE DO MUNCIPIO
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001002 0001|65.000,00
6500000| |...

2091 MANUTENÇÃO DA ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE – APS
3303 OTROS SERIOS DE TERCEIROS PESSOA RÍDICA
15001002 0001|.,
130.000,00
13000000| |..9.9 U VÇ- JU

2010 CONTRIB A REDE CRED DO SUS ENTIDADES PRIV FILANTRO

|.,
10.000,00
| |3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
15001002 0001|10.000,00| |2012 MANUTENCAO DO CONSORCIO INTERMUN. DE ATERRO SANITA|12.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001
2013 MANUTENCAO DAS ACOES DO SAMU|12.000,00
5.000,00| |3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
15001002 0001|
5.00000| |04 .001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2051 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

|,
7.000,00
5.000,00
| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16600000 0001
|5.000,00
| |2057 MANUT. DO PROGRAMA PRIM.INFANCIA NO SUS - C. FELIZ
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16600000 0001|2.000,00
2.000,00|