Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 16/09/2026 · pág. 298

DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO X
2091 MANUTENÇÃO DA ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE – APS

|VII | Nº 3878
8.000,00
| |---|---| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001002 0001
2093 MANUTENCAO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA

|8.000,00
65.200,00
| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001002 0001

|60.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001
|5.200,00
| |04 .001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2052 MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA - PAIF/CRAS|36.600,00
17.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16600000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|5.000,00
12.000,00| |2054 MANUT. DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600000 0001|7.600,00
7.600,00| |2070 MANUTENCAO DO PROGRAMA CREAS
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16600000 0001|
12.000,00
1200000| |...

Anexo II (Reduão)|.,
111603093| |ç
02 003 SEC MUN DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO|..,
800000| |. . .
1370 AMPLIAÇÃO MODERNIZAÇÃO E REFORMA DO PREDIO SEDE PREFEITURA

|.,
8.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
02 .004 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E TRIBUTAÇÃO|8.000,00
142.500,00| |2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA
|58.500,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000 0001
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001|1.000,00
12.000,00| |3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
15000000 0001|1.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|3.000,00| |3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000 0001
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15000000 0001|2.000,00
5.000,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001|
5.000,00| |3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
339093 INDENIZAÕES E RESTITUIÕES
15000000 0001|
5.000,00
500000| |...Ç Ç

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001
|.,
19.500,00
| |9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
15000000 0001
|35.000,00
35.000,00
| |0001 AMORTIZACAO DE DIVIDAS TRIBUTARIAS, PREVIDENCIARIAS, ENTRE OUTRAS
|34.000,00| |3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
15000000 0001
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
15000000 0001|10.000,00
24.000,00| |2118 RECADASTRAMENTO IMOBILIARIO MERCANTIL|15.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|15.000,00| |02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO|381.044,00| |1029 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNID ESCOLARES, INCLUINDO
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15420000 0001|50.000,00
50.000,00| |1030 AQUISICAO DE EQUIP P ESCOLAS MUNICIPAIS|
2000000| |.
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15420000 0001|.,
2000000| |...

1341 CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE CRECHE PRO INFAN
Õ
|.,
80.000,00
| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇES
15420000 0001
|80.000,00
| |2059 MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO

|21.044,00
| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15500000 0001|21.044,00| |2076 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 70%|165.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401070 0001|105.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15421070 0001|60.000,00| |2078 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL|2.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15420000 0001
2079 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15420000 0001|2.000,00
43.000,00
43.000,00| |
02 .007 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
1348 CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE ARTESANATO|
1.500,00
150000| |
339039 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
17010000 0001|.,
150000| |...Ç-

Í|.,
| |02 .011 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HDRICOS
1102 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE POCOS E RESERVATORIOS

|22.300,00
5.000,00
| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001
1103 IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE ADUTORAS
|5.000,00
7.500,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001
|2.500,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000 0001
1104 PERFURACAO DE POCOS TUBULARES NA ZONA RURAL|5.000,00
9.800,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001|5.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000 0001
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17010000 0001|2.300,00
2.500,00| |02 .012 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA|
60.50000| |
2099 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|,
10.000,00
1000000| |...

1107 REVITALIZACAO E MANUT DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL|.,
200000| |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001
|.,
2.000,00
| |1108 INSTALACAO E MANUTENCAO DE MUSEU MUNICIPAL

|20.000,00
| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001
|10.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
|10.000,00| |2105 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
17190000 0001|10.000,00
5.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17190000 0001
1110 REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO INTEGRADO|5.000,00
10.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|10.000,00| |1111 REFORMA E RESTAURACAO DO PATRIMONIO HISTORICO|
8.500,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
02 013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER|
8.500,00
3410000| |.
2100 MANUTENÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER|.,
1750000| |Ç
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
|.,
17.500,00
| |1112 ESTRUTURAR TRILHAS ECOLOGICAS

|1.600,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
|1.600,00
| |2131 MANUTENCAO DO PROGRAMA CIDADÃO FLORANIENSE
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
15000000 0001
|15.000,00
5.000,00| |3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000 0001
03 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE|10.000,00
429.486,93|