DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878
| 1211 CONSTRUCAO DE ACADEMIA PUBLICA | 15.068,07 | |
|---|---|---|
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15001002 0001 | 15.068,07 |
| 2018 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SECR. MUNICIPAL DE SAUDE | 92.000,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15001002 0001 | 92.000,00 |
| 2082 MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS DA SAUDE | 22.200,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16000000 0001 | 22.200,00 |
| 2091 MANUTENÇÃO DA ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE – APS | 237.218,86 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15001002 0001 | 237.218,86 |
| 2093 MANUTENCAO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA | 10.000,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15001002 0001 | 10.000,00 |
| 2009 MANUTENÇÃO DO PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICO | 3.000,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15001002 0001 | 3.000,00 |
| 2013 MANUTENCAO DAS ACOES DO SAMU | 30.000,00 | |
| 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 15001002 0001 | 30.000,00 |
| 2015 IMPLANTACAO DO PROGRAMA - SAUDE DO TRABALHADOR | 10.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15001002 0001 | 10.000,00 |
| 2016 ATENDIMENTO A SAUDE MENTAL | 10.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15001002 0001 | 10.000,00 |
| 04 .001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 36.600,00 | |
| 1284 PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE | 12.000,00 | |
| 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 15000000 0001 | 12.000,00 |
| 2051 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL | 24.600,00 | |
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 16600000 0001 | 17.000,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16600000 0001 | 7.600,00 |
Publicado por: Felipe Pereira de Medeiros Código Identificador: 14BE7BAF
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 15 DE 01 DE MAIO DE 2026.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 921.000,00 (novecentos e vinte e um mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
O Prefeito Municipal de Florânia/RN , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica do Município e considerando a autorização contida no art. 6º, na Lei Orçamentária Anual nº 1.047 de 06 de dezembro de 2024.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 921.000,00 (novecentos e vinte e um mil reais), destinados ás dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Os recursos necessários à abertura do crédito a que se refere o art. 1º deste Decreto são provenientes de anulação parcial, nos termos do art. 43, §1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 e do Art. 6°, inciso III da Lei Orçamentária Anual nº 1.047/2024, conforme dotações orçamentárias especificadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Florânia/RN, 01 de maio de 2026
SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS
Prefeito Municipal
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza Fonte Região |
Valor |
|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 921.000,00 | ||
| 02 .007 SECRETARIA MUNIC | IPAL DE TURISM | O E DESENVOLVIMENTO | 615.000,00 |
| 1114 RE | FORMA E AMPLIAÇÃO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – FLORÂNIA/RN | 615.000,00 | |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17063110 0001 |
615.000,00 | ||
| 03 .001 FUNDO MUNICIPAL D | E SAUDE | 306.000,00 | |
| 2091 M | ANUTENÇÃO DA ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE – APS | 256.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16003110 0001 |
206.000,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16003110 0001 |
50.000,00 | ||
| 2092 M | ANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL | 50.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16003110 0001 |
50.000,00 | ||
| Felipe Pere Código Identifica |
Publicado por: ira de Medeiros dor:F2E3615D |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 16, DE 01 DE MAIO DE 2026
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 299
O Prefeito MUNICIPAL DE FLORÂNIA/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente. RESOLVE