DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878
Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 365.730,00 (trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e trinta reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria. Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
FLORÂNIA/RN, 01 de maio de 2026
SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito Municipal
| Unidade Orçamentária Ação Natureza |
Fonte Região |
Valor |
|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) 02 .002 GABINETE DO PREFEITO |
365.730,00 2.500,00 |
|
| 2002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO | 2.500,00 |
|
| 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 15000000 0001 | 2.500,00 |
| 02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | 155.000,00 | |
| 1025 AQUISICAO E MANUTENCAO DOS TRANSPORTES ESCOLARES 339030 MATERIAL DE CONSUMO |
15500000 0001 | 50.000,00 5000000 |
| ... 2078 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
., 105.000,00 |
|
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15001001 0001 | 20.000,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15420000 0001 | 85.000,00 |
| 02 .007 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO | 181.000,00 | |
| 1114 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – FLORÂNIA/RN | 181.00000 | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
17063110 0001 | , 181.000,00 |
| 02 .010 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS |
11.000,00 |
|
| 2044 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA |
11.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02 011 SEC MUN DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
17510000 0001 | 11.000,00 100000 |
| . . . 2098 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECUSOS HIDRICOS |
., 1.000,00 |
|
| 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 02 .012 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
15000000 0001 | 1.000,00 1.500,00 |
| 2105 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) | 500,00 | |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
15000000 0001 | 500,00 |
| 2106 PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIV CULT E FEST POPULARES | 1.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
15000000 0001 | 1.000,00 12.230,00 |
| 2082 MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS DA SAUDE | 6.800,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
26003130 0001 | 6.800,00 |
| 2091 MANUTENÇÃO DA ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE – APS | 5.430,00 | |
| 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
15001002 0001 | 5.430,00 |
| 04 .001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 1.500,00 | |
| 2051 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
15000000 0001 | 1.000,00 1.000,00 |
| 2052 MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA - PAIF/CRAS | 500,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
15000000 0001 | 500,00 |
| Anexo II (Redução) | 365.730,00 | |
| 02 .002 GABINETE DO PREFEITO | 2.500,00 | |
| 2002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO |
2.500,00 |
|
| 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 15000000 0001 | 2.500,00 |
| 02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
155.000,00 |
|
| 1025 AQUISICAO E MANUTENCAO DOS TRANSPORTES ESCOLARES | 50.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15001001 0001 | 50.00000 |
2078 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
, 105.000,00 |
|
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 339039 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
15001001 0001 15400000 0001 |
20.000,00 5000000 |
| ...Ç- 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02 007 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO |
15430000 0001 |
., 35.000,00 18100000 |
| . 1114 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – FLORÂNIA/RN 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
17060000 0001 | ., 181.000,00 181.000,00 |
| 02 .010 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 2044 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA |
11.000,00 11.000,00 |
|
| 339030 MATERIAL DE CONSUMO | 17510000 0001 | 1100000 |
| ... 02 .011 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
., 1.000,00 |
|
| 2098 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECUSOS HIDRICOS |
1.000,00 |
|
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 02 .012 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
15000000 0001 | 1.000,00 1.500,00 |
| 2105 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) | 50000 |
|
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
15000000 0001 | , 500,00 |
| 2106 PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIV CULT E FEST POPULARES | 1.00000 | |
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES |
15000000 0001 | , 1.000,00 |
| 03 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2091 MANUTENÃO DA ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE APS |
12.230,00 543000 |
|
| Ç – |
., |
|
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15001002 0001 | 5.430,00 |
| 2092 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL | 680000 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04 .001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
26003130 0001 | ., 6.800,00 1.500,00 |
| 2051 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL |
1.000,00 |
|
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2052 MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA - PAIF/CRAS |
15000000 0001 | 1.000,00 50000 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
15000000 0001 | , 500,00 |
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