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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 16/09/2026 · pág. 302

DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878

2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA 38.00000

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001 ,
38.000,00
0001 AMORTIZACAO DE DIVIDAS TRIBUTARIAS, PREVIDENCIARIAS, ENTRE OUTRAS
64.000,00
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
15000000 0001
15000000 0001
13.000,00
51.00000

02 .005 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
,
57.500,00
1340 CONST E RECUP DE ESTRADAS VICINAIS MATA BURROS E PASSAGENS MOLHADAS 19.00000
,
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001 ,
19.000,00
2071 MANUTENCAO DO ABATEDOURO PUBLICO MUNICIPAL
38.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 38.500,00
02 006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 71000000
.
1029 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNID ESCOLARES, INCLUINDO
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
15420000 0001 .,
20.000,00
2000000
...
1341 CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE CRECHE PRO INFAN
.,
20.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15420000 0001 20.000,00
2076 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 70% 560.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15401070 0001 200.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15421070 0001 360.000,00
2077 FUNDEB - ENSINO INFANTIL - 70% 90.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15421070 0001 90.000,00
2079 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15420000 0001 15.000,00
02 .011 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 15.000,00
1319 IMPLANTACAO DA COLETA SELETIVA DE LIXO

15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001 15.000,00
02 .012 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 28.500,00
1107 REVITALIZACAO E MANUT DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL 15.500,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001
7.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 8.500,00

1108 INSTALACAO E MANUTENCAO DE MUSEU MUNICIPAL

13.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 13.00000

02 .013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
,
17.600,00
1350 ESTRUTURAR TRILHAS ECOLOGICAS
2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 2.000,00
1352 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE ESTADIO DE FUTEBOL, INCLUINDO A C
600,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 600,00
2081 APOIO AO ESPORTE EM GERAL 1500000

3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES
15000000 0001 .,
15.000,00
03 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
137.100,00
2018 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SECR. MUNICIPAL DE SAUDE 58.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001
53.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15001002 0001 5.000,00
2040 REST/MELHORIA POSTOS DE SAUDE DO MUNCIPIO
3.100,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15001002 0001 3.100,00
2082 MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS DA SAUDE 26.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001002 0001 26.000,00
2092 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001002 0001 20.000,00
2010 CONTRIB A REDE CRED DO SUS ENTIDADES PRIV FILANTRO
13.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
2013 MANUTENCAO DAS ACOES DO SAMU
15001002 0001 13.000,00
1700000

.,
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
04 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
15001002 0001 17.000,00
2370000
.
1242 APOIO A CURSOS PROFISSIONALIZANTES
.,
7.700,00
339039 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15000000 0001
770000
...Ç- .,
1296 IMPLANTACAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
Í
3.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FSICA
2051 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
15000000 0001 3.000,00
1.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16600000 0001 1.000,00
2052 MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA - PAIF/CRAS 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16600000 0001
5.000,00
2054 MANUT. DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF 7.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 0001
7.000,00
Publicado por:
Felipe Pereira de Medeiros
Código Identificador:644230A7

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 18 DE 01 DE JUNHO DE 2026.

Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

O Prefeito Municipal de Florânia/RN , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica do Município e considerando a autorização contida no art. 6º, na Lei Orçamentária Anual nº 1.047 de 06 de dezembro de 2024.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), destinados ás dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

www.diariomunicipal.com.br/femurn 302