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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 16/09/2026 · pág. 304

DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878

02 .010 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 14.500,00
2044 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 14.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17510000 0001 14.500,00
02 .011 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 400,00
2098 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECUSOS HIDRICOS 400,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 400,00
02 .012 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2.600,00
2099 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA 2.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 15000000 0001 2.000,00
2105 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) 600,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 17190000 0001 600,00
03 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 186.800,00
2018 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SECR. MUNICIPAL DE SAUDE 50.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001002 0001 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 0001 16.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001002 0001 2.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15001002 0001 2.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 16000000 0001 2.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16000000 0001 5.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 15001002 0001 5.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15001002 0001 7.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15001002 0001 10.000,00
2068 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15001002 0001 400,00
2082 MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS DA SAUDE 31.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 0001 31.000,00
2091 MANUTENÇÃO DA ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE – APS 85.100,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 0001 82.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15001002 0001 3.100,00
2093 MANUTENCAO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA 20.300,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 0001 20.300,00
04 .001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 9.000,00
2051 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16600000 0001 2.000,00
2054 MANUT. DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF 7.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16600000 0001 7.000,00

Publicado por: Felipe Pereira de Medeiros Código Identificador: B0C220FE

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 20, DE 01 DE JULHO DE 2026

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

O Prefeito MUNICIPAL DE FLORÂNIA/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

RESOLVE

Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 268.300,00 (duzentos e sessenta e oito mil e trezentos reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria. Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

FLORÂNIA/RN, 01 de julho de 2026

SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo) 268.300,00
02 .002 GABINETE DO PREFEITO 36.600,00
2002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
36.600,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0001 2.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001 17.300,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 17.300,00
02 .003 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 15.000,00
2003 MANUTENCAO DA SECRETARIA 15.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001 15.000,00
02 .004 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E TRIBUTAÇÃO 600,00
2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA
600,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 15000000 0001 100,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 0001 500,00
02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 83.300,00
1025 AQUISICAO E MANUTENCAO DOS TRANSPORTES ESCOLARES 14.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001 14.000,00
2078 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 61.800,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15520000 0001 3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15420000 0001 51.300,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15421071 0001 7.500,00
2079 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 7.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15500000 0001 7.500,00
02 .010 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 25.000,00

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