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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 16/09/2026 · pág. 305

DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878

2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS U 25.00000
,
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001 ,
25.000,00
02 .013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
500,00
2100 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001 500,00
50000
...
03 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
,
106.300,00
2018 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SECR. MUNICIPAL DE SAUDE
63.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001 63.000,00
2084 MANUTENCAO DO TETO FINANCEIRO - MAC 13.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001002 0001 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15001002 0001 3.000,00
2091 MANUTENÇÃO DA ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE – APS 25.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001002 0001 11.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001 14.000,00
2093 MANUTENCAO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA 5.300,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16000000 0001 530000
...
04 .001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
.,
1.000,00
2051 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 1.000,00
Anexo II (Redução) 268.300,00
02 .002 GABINETE DO PREFEITO 36.600,00
2002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 36.600,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 0001 2.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
15000000 0001
10.000,00
17.300,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000000 0001
7.300,00
02 .003 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
15.000,00
2003 MANUTENCAO DA SECRETARIA 15.000,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 1500000
...
02 .004 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E TRIBUTAÇÃO
.,
600,00
2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA
600,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 500,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 100,00
02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 83.300,00
1025 AQUISICAO E MANUTENCAO DOS TRANSPORTES ESCOLARES
14.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15001001 0001 7.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 6.500,00
2059 MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO 7.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15500000 0001
7.500,00
2078 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 61.800,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15400000 0001
3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15400000 0001 58.800,00
02 .010 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS U
25.000,00
25.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 15.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 0001 10.000,00
02 .013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 500,00
2100 MANUTENÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 50000
Ç
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000 0001 ,
500,00
03 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 106.300,00
2018 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SECR. MUNICIPAL DE SAUDE
63.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2084 MANUTENCAO DO TETO FINANCEIRO - MAC
15001002 0001 63.000,00
13.00000

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001 ,
3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16000000 0001 10.00000

2091 MANUTENÇÃO DA ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE – APS
,
25.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16000000 0001
14.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15001002 0001 11.000,00
2093 MANUTENCAO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA 530000

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001 .,
5.300,00
04 .001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.000,00
2051 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001
1.000,00

Publicado por: Felipe Pereira de Medeiros Código Identificador: 990133F1

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 21 DE 01 DE JULHO DE 2026.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.703.250,00 (um milhão, setecentos e três mil, duzentos e cinquenta reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

O Prefeito Municipal de Florânia/RN , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica do Município e considerando a autorização contida no art. 6º, na Lei Orçamentária Anual nº 1.047 de 06 de dezembro de 2024.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.703.250,00 (um milhão, setecentos e três mil, duzentos e cinquenta reais), destinados ás dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

www.diariomunicipal.com.br/femurn 305